Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2267 do Art.357 do Código de Processo Civil. 2. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendidos como direito abstrato. 2.1. Na(s) contestação(ões) não foram levantadas preliminares. 2.2. Resta, assim, a análise das questões mencionadas nos itens abaixo, pois dependem da produção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2333 autora realmente não realizou o negócio jurídico, sendo que o depósito será considerado como pressuposto para o acolhimento do pedido. 2.4. Resta, assim, a análise das questões mencionadas nos itens abaixo, pois dependem da produção de outra(s) prova(s). 3. Ausentes as hipóteses dos artigos 354 e 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2325 Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autor(as):(x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação de fls.52. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2895 Processo 0055400-02.2006.8.26.0224 (224.01.2006.055400) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Flavio Augusto Pinto da Silva - Prefeitura de Guarulhos - Intime-se a entidade de Direito Público devedora para fins do disposto no art. 100, §§ 9º e 10º, da Constituição Federal e termos da Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2809 serviço mediante manutenção adequada da rede ou utilização de equipamentos de segurança para evitar as tensões na rede. Sentença de procedência mantida. Recurso não provido (TJSP; Rel. Des. TASSO DUARTE DE MELO; j.29/05/2020; Apelação Cível 1002609-61.2019.8.26.0037; g.n.). 2.5. Resta, assim, a anál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2560 do ônus da prova decorrente do Código de Defesa do Consumidor (Art.6º, inciso VIII, da Lei 8.078/90), cabendo assim à parte requerida provar que houve a relação jurídica entre as partes. A parte autora, que é hipossuficiente, é destinatária final do produto/serviço e a parte requerida exerce ativida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2768 total. Sendo assim, considerando que a parte requerida não apresentou nenhum documento que comprove a sua situação de miserabilidade, acolho a impugnação apresentada (fls.236/241), ficando indeferido o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita ao requerido (fls.129). Concedo o prazo de 10

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 674 26 autora sobre a certidão de fls.84, no prazo de 10 (dez) dias. Maceió, 22 de março de 2012. JOZINETE SANTOS GONÇALVES MELO Escrivã Judicial ADV: JULIANA MARIA PITA DE ALMEIDA VERAS REIS (OAB 8496/AL) - Processo 0026201-49.2010.8.02.0001 (001.10.026201-6) - Procedimento Ordinário - Retificação de Nome - AUTOR: Gabriel Souza M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2752 analisado de acordo com o disposto nos artigos 434 e 435 do CPC, cabendo à parte interessada justificar a razão pela qual não apresentou no momento oportuno, lembrando, ainda, que, se o caso, o documento poderá não ser considerado no momento de valorar a prova (julgamento). 7. Para a solução da(s) questã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3027 a apresentação e guarda de documentos em cartório. § 3º Além da mídia original, deverão ser entregues pelo interessado tantas cópias quantas forem as partes do processo, cópias essas que lhes serão disponibilizadas. No caso concreto, o único arquivo que o SAJ não permite, por ora, é vídeo. Assim, s