Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 402 observância a ambas as teses apresentadas, quais sejam: (i) afastando-se a valorização em virtude das benfeitorias efetuadas pela autora e (ii) pelo preço de mercado.Para tanto, designo o perito Fernando Flávio de Arruda Simões. Intime-se, para que estime seus honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 465

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 948 questão pela raiz e consolida a orientação jurisprudencial firmada na interpretação e aplicação desse dispositivo legal: Art. 1.003. O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2150 pericial fixada em R$ 1.200,00 - Pleito de redução para até um salário mínimo - Inadmissibilidade - Remuneração fixada que atende aos parâmetros de razoabilidade e moderação, inserindo-se, ademais, na média do que esta Col. Câmara vem estipulando em casos paradigmas - Recurso desprovido” (TJSP, Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2035 804 Paulínia, 11 de dezembro de 2015. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/SP), RICARDO TORQUATO FERRO (OAB 207883/SP) Processo 0008075-93.2009.8.26.0428 (428.01.2009.008075) - Monitória - Pagamento - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Ecoambiental Serviços Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1706 Rel. Cesar Lacerda, DJ 23.10.2012). AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS cálculos - impugnação genérica e superficial - Impossibilidade - Art. 475-L, § 2º, do Código de Processo Civil - Cabe ao executado impugnar os cálculos apresentados pelo exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1956 Portanto, sejam elas associadas ou não à entidade, podem se beneficiar da sentença proferida naquele processo. Logo, os impugnados são legitimados à propositura da execução individual. Nesse sentido: INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS HABILITAÇÃO INDIVIDUAL A consumidora, titular dos direitos individuais h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2279 Privado, data registro 29.04.10.” E, ainda, recentemente: “Anote-se que o mero ajuizamento da ação revisional com depósito de valores unilateralmente arbitrados não afasta a mora, não autoriza a manutenção do veículo na posse do devedor inadimplente e não obsta a liminar em ação de busca e apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 1413 EDUARDO HENRIQUE FERRI SALINAS (OAB 313276/SP) Processo 4023669-70.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - Gustavo Pompeu Leoni Itiuba Instituto Nacional de Seguro Social INSS - Intime-se o Sr. Perito para redesignar perícia. Laudo em 30 dias, sob pena de suspensão de nova nomeaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1210 1702 PROCESSUAL Contratação pela parte de advogado particular que não é, por si só, excludente da concessão do benefício. Desnecessidade, nesse sentido, de se servir de profissional do serviço de assistência judiciária. Declaração de pobreza. Presunção de veracidade. Possibilidade de elisão desde logo por element

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 1598 83.2009.8.26.0577 (577.09.802838-5) - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS - MARIA APARECIDA NEVES e outro - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação de fls.177 e 182. - ADV: MARA RÚBIA DE OLIVEIRA (OAB 190272/SP), TARCISIO