2.077 resultados encontrados para rel. coelho mendes - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1438 Processo 0542317-18.2006.8.26.0075 (075.01.2006.542317) - Execução Fiscal - Lello Empreend Imobil Sc Ltda - Frente ao exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta por LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face da Município de Bertioga. Deixo de condenar o excipiente ao pagamento de honor�
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 1441 tal como lançada nos autos.Intime-se. - ADV: SOLANGE LEÃO PALLEY (OAB 129141/SP) Processo 0502627-06.2011.8.26.0075 (075.01.2011.502627) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Bertioga Lello Emp Imobiliarios Sociedade Emp Ltda - Frente ao exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta por
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1337 Alberto Garbi; Processo 2113364-91.2015.8.26.0000, Rel. Coelho Mendes). - ADV: THAIS DE CAMARGO OLIVA RUFINO ANDRADE (OAB 229699/SP), PAULA GRAZIELE DANTAS RODRIGUES (OAB 400544/SP) Processo 0008838-04.2000.8.26.0075 (075.01.2000.008838) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Guaratuba
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1339 Processo 0508791-50.2012.8.26.0075 (075.01.2012.508791) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edmundo Amaro Filho Os autos encontram-se em cartório, devendo o executado requerer o que de direito, dentro do prazo legal. Após, tornem os autos conclusos para análise de fls. 17. - ADV: CLAUDIA MARIA PESSOA DE SEAB
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1242 E. TJSP (Processo 2077560-28.2016.8.26.0000, Rel. Carlos Alberto Garbi; Processo 2113364-91.2015.8.26.0000, Rel. Coelho Mendes).Prossiga-se na execução, manifestando-se a excepta/exequente, no prazo de 30 dias. - ADV: VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), EDWIN FERREIRA BRITTO FILHO (OAB 51385/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1237 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face da Município de Bertioga.Deixo de condenar o excipiente ao pagamento de honorários advocatícios, adotando entendimento do STJ (AgRg no REsp 873.061/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA), bem como do E. TJSP (Processo 2077560-28.2016.8.26.0000, Rel. Carlos Alb
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1427 DE ARUJÁ em face da Município de Bertioga. Deixo de condenar o excipiente ao pagamento de honorários advocatícios, adotando entendimento do STJ (AgRg no REsp 873.061/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA), bem como do E. TJSP (Processo 2077560-28.2016.8.26.0000, Rel. Carlos Alberto Garbi; Processo 2
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1265 Tribunal Federal da Modulação dos efeitos na ADI 4337 (TABELA LEI FEDERAL Nº 11.960/09 - MODULADA). Não há que se falar de incidência de juros a partir do trânsito em julgado, tendo em vista que os honorários foram fixados em percentual sobre o proveito econômico (valor da causa atualizado). Esse é
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1284 inconformismo do embargante contra a decisão.”PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECLAMAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 12/STJ. HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC. CONTROVÉRSIA SOLVIDA INTEGRALMENTE. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração apenas são cabíveis para sanar omissã
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1267 2113364-91.2015.8.26.0000, Rel. Coelho Mendes). Para a concessão dos benefícios de gratuidade de justiça, junte aos autos declaração de imposto de renda, completo, do último exercício legal. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO (OAB 218213/SP) Processo 0534102-53.2006.8.26.0075 (075.01.2006.534102) -