Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1214 DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. (TJSP; Apelação Cível 1008832-75.2018.8.26.0292; Rel. Ramon Mateo Júnior; 18ª Câmara de Direito Privado; j. 05/02/2019). CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Apelação interposta nos autos de ação de obrigação de fazer c.c. indenização por dano moral Distribuição do recurso ao Exmo. De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 533 processual, em especial pela proliferação de fraudes, com maior facilidade com o trâmite digital. Quanto ao tema: “Assistência judiciária gratuita Benefício a ser deferido aos que demonstrem sua condição de pobreza CF 5º, LXXIV Inteligência Agravante que não demonstrou sua condição financeira Indeferimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 742 FERDAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALÚRGICA LTDA. (fls. 1.401/1.403), bem como de OSVALDO APARECIDO BASSO e LUIS CARLOS BENTO (fls. 1.449/1.453). A fls. 1.457 foi apresentada petição pela FERDAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALÚRGICA LTDA. noticiando o falecimento do sócio LUIS CARLOS BENTO, cuja certidão de óbito fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1334 finais pelo executado, que deverá ser intimado para comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. 5 - Homologo a desistência do prazo recursal manifestada pela Fazenda, transitando-se em julgado. - ADV: ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP) Processo 1500013-48.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3354 efeitos do protesto no valor de R$ 359,66. Presentes os requisitos para concessão da medida, diante dos elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para DETERMINAR a sustação dos efeitos do protesto / protocolo 0308-8, emi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3486 início do relacionamento entre o consumidor e a Instituição Financeira - Cobrança autorizada - TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM - Alegada abusividade do encargo - Questão dirimida em sede de Recurso Especial Repetitivo pelo C. Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.578.553) - Necessidade de prova da efetiva presta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1537 já foi solucionada pelo Grupo Especial de Direito Privado, que assentou que recursos que versam sobre a cobrança feita por hospitais pela internação de paciente é de fato, preferencial e comum às Segunda e Terceira Subseções de Direito Privado da Corte. Neste sentido: “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Apelação inter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 742 FERDAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALÚRGICA LTDA. (fls. 1.401/1.403), bem como de OSVALDO APARECIDO BASSO e LUIS CARLOS BENTO (fls. 1.449/1.453). A fls. 1.457 foi apresentada petição pela FERDAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALÚRGICA LTDA. noticiando o falecimento do sócio LUIS CARLOS BENTO, cuja certidão de óbito fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1558 evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. §3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.”. O agravante, policial milita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2030 787 (5,4km), onde citei Priscila do Prado Manochio de todo conteúdo do presente mandado, nos termos e sob as penas da lei, o qual lhe foi lido e que apôs assinatura em seu anverso, aceitando a contrafé que lhe foi oferecida. Certifico e dou fé, ainda, haver deixado de penhorar os bens do(a) executado(a), apó