Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 68 o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo já quadrou o ensejo de decidir o que se segue: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Pessoa jurídica - Indeferimento - Alegado status de entidade de fins filantrópicos - Precípuo direcionamento à atuação sem fins lucrativos ou à prestação de serviços gratuitos a pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1627 Dil. Int. - ADV: JULIANA ANTONIO TENORIO MELLO (OAB 269899/SP), ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP), SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP) Processo 0010665-15.2007.8.26.0363 (363.01.2007.010665) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1679 173 196088/SP) Processo 1019380-41.2014.8.26.0506 - Monitória - Espécies de Contratos - INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Vistos. A autora - INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL postula pela concessão dos benefícios da justiça gratuita, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 108 do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 109 autos conclusos. Intime-se. - ADV: AUGUSTO BENITO FLORENZANO (OAB 16140/SP), SABRINA BALBÃO FLORENZANO (OAB 229687/SP) Processo 0909520-76.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Priscila Gianeti Colnaghi de Carvalho - Banco Itaúcard S/A - VISTOS, ETC. Concedo a autora os bene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 519 não ficou demonstrado, de modo inequívoco, o abuso da personalidade, configurado no desvio de finalidade ou confusão patrimonial, conforme disposto no artigo 50 do Código Civil. Insuficiência de bens, isoladamente considerada, que não constitui motivo suficiente para tanto. Agravo desprovido.” (TJSP, Agr. Instr. nº 01573

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1330 compromisso de compra e venda, não houve mudança quanto às ações relativas a compra e venda e adjudicação compulsória, que tenham por objeto coisa imóvel, ressalvadas aquelas sujeitas ao estatuto das licitações e contratos administrativos (cf. Resolução nº 813/2019), exatamente como retratado no pedido inicial, o que, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 175 anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. Caso necessário, defiro os benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2218 citação exige que tal ato seja realizado por oficial de justiça. Colhe-se da doutrina a seguinte lição: “Com efeito, no processo de execução o ato citatório se mostra complexo, i.e., compõe-se de (i) atividades de comunicação ao executado acerca da propositura da ação, bem como, em caso de não p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 769 justiça) como modo de citação do executado” (PRIMEIROS COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ARTIGO POR ARTIGO, coordenação Teresa Arruda Alvim Wambier... [et al.] 1ª ed., São Paulo: ed. RT, 2015, pág. 432, comentário ao art. 247). Acresça-se, ainda, da jurisprudência do e. Tribunal d