Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2242 CPC - Decisão que, de ofício, declinou da competência, determinando a remessa dos autos para o foro do último domicílio da falecida Inadmissibilidade - Súmula 33 do STJ - Único herdeiro maior e capaz - Decisão reformada, para que o feito permaneça tramitando na Comarca de Quatá - Recurso provido.” (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 525 Relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Jamil Achôa (OAB: 11206/SP) - SILVIO RIBEIRO DA SILVA (OAB: 10841/MS) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2097584-14.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 369 SP) - Daniela Cristina Caspani Garieri (OAB: 259076/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2115299-69.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: ADOLFO BISOGNINI DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 807 Veículos Ltda - - Lpap Comércio e Representação de Veículos Automotivos Ltda (grupo Izzo) - Nota de cartório: o preparo da apelação importa em R$ 851,65, e o porte de remessa e retorno dos autos, em R$ 32,70/volume. - ADV: PRISCILLA HADDAD SEGATO LEMOS NUNES (OAB 143351/SP), GRAZIELA MANCINI SUSSLAND (OAB 141561

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 405 774 tornar as faturas, que a acompanham, contas líquidas. Verifica-se, desde logo, ter nossa lei comercial equiparado, para efeito de reclamação, os vícios redibitórios e os de qualidade, embora doutrinariamente não se confundam. E a lei vigente manteve o amálgama. A orientação se coaduna com as necessidades do comérc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 486 Recurso ordinário improvido. (RHC 16824/SC, Rel. Ministro Barros Monteiro, Quarta Turma, julgado em 14/12/2004, DJ 07/03/2005, p. 257)Processual civil. Recurso ordinário em habeas corpus. Ação de execução. Pensão alimentícia. Prisão civil. Regime. Fixação. Não exigência - É cabível a prisão civil do alimentante inad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1123 379 038.01.2011.004699-1/000000-000 - nº ordem 706/2011 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - VERA DIAS - Fls. 57 - Ato Ordinatório: - Fls. 55/56: Ciência do ofício e da certidão de nascimento provindos do Cartório do Registro Civil; deferido o desentranhamento mediante substitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1369 Legitimidade - Pretensão de levantamento de valores junto a empresas de telefonia e de alienação de automóvel - Natureza dos bens e seu reduzido valor que enseja o deferimento do alvará, sem prévio ajuizamento de inventário ou arrolamento - Decreto de extinção afastado - Recurso provido (TJSP Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 390 Processo 0013933-43.2011.8.26.0038 (038.01.2011.013933) - Interdição - Capacidade - Julio de Oliveira e outro - Ederaldo de Oliveira - Fls. 77 - Vistos. Ao Ministério Público, com urgência. Int. - ADV: JOSE PETRUZ JUNIOR (OAB 102032/SP) Processo 0013933-43.2011.8.26.0038 (038.01.2011.013933) - Interdição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2215 108. Processo 1024713-18.2015.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Valeparaibana de Ensino - Letícia Auxiliadora de Souza Pereira - Cuida-se de impugnação apresentada pela Curadora nomeada à executada, com apresentação de forma genérica, requerend