Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 256 038.01.1997.000850-4/000000-000 - nº ordem 337/1997 - Monitória - ESPOLIO DE SERGIO PAULO RODRIGUES X CELSO LORDELLO DUARTE - Fls. 507 - Vistos. Fls. 483/485, 494/495 e 504/505: a penhora já foi efetivada (fls. 448), motivo pelo qual outra não é necessária. Comunique-se ao CRI na forma do provimento em vigor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 461 ADV LAÉRCIO FLORENCIO DOS REIS OAB/SP 209271 - ADV MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA OAB/SP 195239 - ADV CLAYTON FLORENCIO DOS REIS OAB/SP 221825 - ADV PAULA SÁ CARNAUBA OAB/SP 271148 038.01.2011.007300-7/000000-000 - nº ordem 1135/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - MADEIREIRA ARARAS LTDA EPP X CLAUDEMIR

Caderno 1 - Administrativo ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1503 7 COMUNICADO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica novamente, para conhecimento, as Súmulas ratificadas pelo Colendo Órgão Especial, em sessão de 04/09/2013, nos termos do artigo 188, §§3º e 4º, do Regimento Interno, relativas à Seção de Direito Privado, com a indicação dos julgados que a originaram: SÚMULA 61: Na recupera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1660 647 ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), ROGERIO KENJI IFA (OAB 329661/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO BONETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS TOBIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0386/2014 Processo 0003817-74.2014

Caderno 1 - Administrativo ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1487 SÚMULA 6 (DJE, de 09/08/2010, p. 5) Os alimentos são sempre devidos a partir da citação, mesmo que fixados em ação revisional, quer majorados ou reduzidos, respeitado o princípio da irrepetibilidade. Precedentes: 1ª Câmara - EI 120.332-4/9-02 – Rel. Guimarães e Souza, São Paulo, j. 05.09.2000; - Ap. 527.031-4/9 – Rel. De Santi Ribei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 505 inicial. Haverá, pois, falta de interesse processual se, descrita determinada situação jurídica, a providencia pleiteada não for adequada a essa situação. Se alguém, por exemplo, foi esbulhado em sua posse, fará pedido inadequado, faltando interesse, se pleitear a declaração de que é proprietário. (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 408 Classificação do crédito relativo ao encargo legal previsto no art. 1º do Decreto-lei nº 1.025/69. Natureza não tributária de tal encargo, que substituiu os honorários advocatícios nos embargos à execução fiscal, destinando-se ainda a custear as despesas associadas à arrecadação da dívida ativa federal. Jurisprudência

Caderno 1 - Administrativo ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1504 5 PROCESSO Nº 17.510/2009 – PIRAJUÍ – No ofício nº 119/2013, do Doutor Eduardo Palma Pellegrinelli, Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Pirajuí, referente à Portaria nº 02/2013, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 19/09/2013, exarou o seguinte despacho: “Ciente. Arquive-se.”.

Caderno 1 - Administrativo ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1505 8 4ª Câmara - Ap. 00134357320088260127 – Rel. Enio Zuliani, Carapicuíba, j. 07.07.2011; - Ap. 03363059520098260000 – Rel. Teixeira Leite, São Paulo, j. 12.04.2012; - Ap. 00429338620118260071 – Rel. Milton Carvalho, Bauru, j. 31.05.2012; 5ª Câmara - Ap. 00287731420098260625 – Rel. Christine Santini, Taubaté, j. 29.08.2012; - Ap. 00

Caderno 1 - Administrativo ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1505 6 SÚMULA 101: O beneficiário do plano de saúde tem legitimidade para acionar diretamente a operadora mesmo que a contratação tenha sido firmada por seu empregador ou associação de classe. Precedentes: 1ª Câmara - Ap. 00099426420058260363 – Rel. Luiz Antonio de Godoy, Mogi Mirim, j. 19.06.2012; - Ap. 03397866620098260000 – Rel. Luiz