Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1158 - - Adriano Cesar Simões Baptista - - Andrezza Simões Baptista Gasparelo - - André Luís Simões Baptista - Vistos. 1. Indefiro o pedido de páginas 340/341, que deve ser formulado perante o juízo deprecado, onde está em curso a carta precatória e, além disso, a parte exequente ao distribui-la deveria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 573 vencimento do prazo para pagamento. Vejamos: § 2º. A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário. Pela simples leitura do dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 432 justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e concordância com julgamento antecipado da lide. Servirá a presente decisão como Ofício, que deverá ser encaminhado pelo patrono do autor ao INSS e aos requeridos, por e-mail, comprovando-se nos autos em 10 dias. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 3010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2185 em vista que a ocorrência de chuvas e suas consequências em relação à sobrecarga de energia no retorno de eventual queda dos serviços são previsíveis e poderiam ser evitadas - Ação julgada procedente - Sentença mantida e ratificada nos termos do artigo 252 do Regimento Interno desta Egrégia Corte de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1496 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antonio Carmo - Agravado: Miguel Henrique Ferreira da Silva Salomão - 1. Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito ativo, tirado de decisão (fls. 294/298 dos autos digitais de primeira instância) que negou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 617 arresto (Tj-SP: Agravo de Instrumento nº 2085758-88.2015.8.26.0000 Rel. Des. ADILSON DE ARAUJO, 31ªC, j. 19/5/2015). Ressalte-se que a existência de outras ações propostas em desfavor da parte executada, ou os apontamentos nos cadastros de inadimplentes (fls. 50 e ss) não tem o condão de demonstrar a presença dos r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1034 autos da ação em epígrafe, proceda à PENHORA E AVALIAÇÃO dos bens da executada, tantos quanto bastem para garantir a execução, até o limite do débito - R$ 65.644,46 (jun/2019), bem como à INTIMAÇÃO do executado da penhora realizada Fica concedido ao(a) Sr(a). Oficial de Justiça autorização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1238 maior e capaz, conforme consta do documento de página 17. Com isso, cessa de pleno direito a obrigação alimentar baseada simplesmente no dever de sustento dos filhos decorrente do pátrio poder ou poder familiar segundo a nova lei civil, artigos 1.566, inciso IV e 1.634, inciso I e que faz presumir a necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1735 saldo remanescente, requerendo nova penhora. Prazo 15 dias. No silêncio o feito será extinto pelo pagamento. VI Havendo penhora de veículo e decorrido o prazo para impugnação, intime-se o(a)(s) exequente(s) para manifestação no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se. VII- Restando frutífera a pesqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 336 longo decurso de prazo. Assim é que os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório, havendo risco de irreversibilidade da decisão. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. 4. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do co