Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2891 Processo 1031094-45.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Forte Pneus Auto Center e outro - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s), por mandado ou carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1498 Rua Pedro Cioban, nº 257, Cidade Planejada I, Bragança Paulista-SP, CEP 12922-754. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: REGIS GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 371011/SP), NILTON DIEGO NASCIMENTO (OAB 398877/SP) Processo 1005680-45.2020.8.26.0099 - Curatela - Nomeação - I.O.A. - D.G.O.A. - Fica o curador esp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 658 do Foro Central da Capital. Naqueles autos, a embargante busca a suspensão da exigibilidade das obrigações pecuniárias do contrato de locação firmado entre as partes, sendo que, em sede de tutela de urgência, foi deferido parcialmente o pedido do autor, ora embargante, em 21.06.2020, para o fim de “reduzir o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1338 com vínculo empregatício, no correspondente a 20% (vinte por cento) dos seus rendimentos líquidos; b) houve diminuição da sua situação financeira, uma vez que sua empresa de transportes foi afetada devido à pandemia; c) a atividade da sua empresa consistia no transporte de passageiros em ônibus fre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1714 Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor responde objetivamente pelos danos causados por defeito dos serviços. Nesse diapasão, a responsabilidade civil da concessionária assenta-se na equação binária: dano e autoria do evento danoso, sem cogitar de culpa. Assim, comprovados o fator causador e o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1706 Massificados S.A (SASAM”), incorporadora dos negócios de automóveis e massificados da Sul América Companhia Nacional de Seguros (“SALIC”), qualificada nos autos, moveu ação regressiva contra Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), alegando, em síntese, que, por força de contrato de seguro na moda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2389 equipamentos foram danificados por causa de sobrecarga de energia. Sucede que as oscilações na rede de energia elétrica são comuns, tratando-se de fato previsível, cabe à distribuidora adotar as providências necessárias para evitar ou, ao menos, reduzir os prejuízos causados aos usuários do seu serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3439 designação de audiência de conciliação ou de mediação se não for o caso de improcedência liminar do pedido. Isso revela, claramente, a opção primeira pelo julgamento do mérito, o quanto antes possível, tudo no sentido de concretizar um valor mais significativo para o ordenamento, que é o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1435 concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária com a entrega das chaves, sob pena de ter que fazelo compulsoriamente, nos termos do artigo 63, § 1º, letra “a”, da Lei nº 8.245/91. Outrossim, condeno o réu ao pagamento dos alugueres pleiteados na inicial e os vencidos no curso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2175 indenização securitária concedida ao segurado Residencial Lumini IV em virtude da apólice emitida sob o n.º 003630186, para cobertura dos danos elétricos decorrentes do sinistro registrado, causado pelo defeito na prestação de serviços pela requerida, ora consistente na alteração de tensão na rede