Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2091 parcial, de sua dívida para com o credor, deve-se buscar o prevalecimento do princípio da efetividade. No caso, houve prova de que o percentual de 30% a ser constrito causaria danos a sobrevivência do réu. Recurso não provido”. (AI n. 014758894.2012.8.26.0000, rel. Des. Melo Colombi, j. 19.9.2012). (re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2699 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Julia Abrahao Aranha e outros - Apelante: Paulo Roberto Ramos Bilibio e outros - Apelado: Paulo Henrique Galvao Pereira de Souza - Magistrado(a) Kioitsi Chicuta - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA: RESCISÃO CONTRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 691 Após, ao administrador judicial. Int. - ADV: LIV MACHADO (OAB 285436/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP) Processo 0001467-98.2011.8.26.0108 (108.01.2011.001467) - Outros Feitos não Especificados - Massa Falida de Asa Servicos de Limpeza Ltda - Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 694 em favor da advogada da exequente, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/ SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), TAMMY DE ALBUQUERQUE FRANCO (OAB 294413/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO DELA MARTA ESCRIVÃ(O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2947 Processo 1505340-73.2022.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.F.O. Vistos. Fls. 96: Defiro o pedido de habilitação requerido, devendo ser providenciado as anotações no Sistema de Automação da Justiça [SAJ]. Int. - ADV: ADRIANA BETTIN (OAB 120723/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2101 cada vez mais acentuada (e, a nosso ver, exagerada) do patrimônio do devedor” (ob. cit., p. 138). Nesse contexto, atentandose aos princípios norteadores da necessidade, menor restrição possível e da salvaguarda do núcleo essencial dos direitos fundamentais utilizado para solução de conflitos en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2101 cada vez mais acentuada (e, a nosso ver, exagerada) do patrimônio do devedor” (ob. cit., p. 138). Nesse contexto, atentandose aos princípios norteadores da necessidade, menor restrição possível e da salvaguarda do núcleo essencial dos direitos fundamentais utilizado para solução de conflitos en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2101 cada vez mais acentuada (e, a nosso ver, exagerada) do patrimônio do devedor” (ob. cit., p. 138). Nesse contexto, atentandose aos princípios norteadores da necessidade, menor restrição possível e da salvaguarda do núcleo essencial dos direitos fundamentais utilizado para solução de conflitos en

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2394 MICHAEL NASCIMENTO (OAB 163836/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA MACIEL (OAB 199938/SP) Processo 1004424-16.2015.8.26.0011/01 (apensado ao processo 1004424-16.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - Carlos Haga - Sul America Cia de Seguro Saude - Uma vez que não foi efetuado o pagamento, requeira o exequente em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 2493 contra a r. decisão que indeferiu o pedido penhora de percentual dos rendimentos do agravado. Admissibilidade. Diversas tentativas de localização do agravado e bens seus que restaram infrutíferas. Declarações de imposto de renda que dão conta da existência de renda suficiente para saldar a dívida sem