Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2169 resposta, qual o distúrbio? Qual a CID? O interditando está plenamente consciente de seus atos? Se negativa a resposta, a patologia que o acomete é temporária ou permanente? Havendo patologia, quais os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo? Qual a limitação no desempenho de atividades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1004 Processo 1008850-86.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Thais Laura Ferreira Girardelli - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. THAIS LAURA FERREIRA GIRARDELI moveu esta ação em face de NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A., alegando que é benefici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2061 862 fazer uso da terapia prescrita na inicial. De outro lado, a requerida solicitou ofícios à ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Ofícios respondidos a fls. 430/434 e fls. 465/469. Não havendo necessidade de outras provas, DECIDO. Os docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1763 observadas as formalidades legais do artigo 30.2 do Provimento nº 1.670/09 do CSM.Pric. - ADV: PAULO DE TOLEDO RIBEIRO (OAB 164256/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP) Processo 0006281-06.2011.8.26.0157 (157.01.2011.006281) - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 646 por Álvaro Tavares dos Santos em face de SULAMÉRICA SAÚDE S/A, que são partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. Aduziu o autor, em síntese, que é consumidor dos serviços prestados pela ré e que está em dia com o pagamento do plano, sendo que buscando um cardiologista junto a rede credenciada da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1760 da autora sob nº 40889 é anterior à lei nº 9656/98 e prevê expressamente a exclusão de cobertura para fornecimento de próteses (cláusula 6.15 fls. 90). Nesse passo, não se trata de clausula ilícita ou abusiva, pois para pretensão de cobertura contratual de maior extensão teria a autora de pagar me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1603 498 PEREIRA (OAB 219937/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1011970-20.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Fundação CESP - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada, pelo procedimento ordinário, ajuizada por ROSANGELA DE OLIVEIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1636 591 psiquiátricos, com prescrição de internação em clínica de repouso. Porém, a requerida se negou a arcar com o tratamento. Assim, requer a procedência para condenar a ré a reembolsar os custos com o tratamento e indenizar os danos morais sofridos com a negativa de cobertura. Juntou procuração e documentos (fls. 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 532 do julgamento da lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação”, ou se o juiz verificar que o réu, sendo citado, poderá torná-las ineficazes - nesse caso podendo “determinar que o requerente preste caução real ou fidejussória de ressarcir os danos que o requerido possa vir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 539 de Direito Privado - Rel. Des. Aldo Magalhães - J. 15.2.2000 - v.u.; 2. AI nº 6.952.734.4-00 - São Paulo - Família - 9ª Câmara de Direito Privado - Rel. Dácio Tadeu Viviani Nicolau - J. 23.03.2010 - v.u., voto nº 4.493) - sendo certo que, apesar do veto presidencial ao § 3º, do art. 649 do Código