Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2033 638 filho Gabriel Somogyi Chaves) e Cleber Gusmão Chaves, para que produza seus regulares efeitos de direito e, com fundamento no artigo 269, III, do C.P.C., decreto a extinção do processo. Oficie-se, com urgência, à empregadora. Homologo a renúncia ao prazo recursal, certificando-se, desde já, o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1479 suspensivo. Vista às partes contrárias (Dirlaine e Arabraz) para apresentação de contrarrazões, no período (comum) de 15 dias. - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), JAMESSON FRANCO (OAB 74351/SP) Processo 1003191-97.2014.8.26.0114

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1563 Processo 0005146-76.2014.8.26.0084 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça (disponível no sistema). - ADV: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP) Processo 0005739-08.2014.8.26.0084 - Carta Precató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1469 ação ordinária, contra SÃO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A visando à declaração de nulidade das cláusulas abusivas e ilegais, bem como a rescisão contratual com a restituição dos valores pagos. Alegou que por atual insuficiência de renda, não tem como honrar com o compromisso avença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1555 fazendo-o com fundamento no art. 226, § 6º, da CF e art. 1.580 do CC. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Anote-se o trânsito em julgado. Expeça-se o respectivo mandado de averbação e, após, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: JULIANA CAROLINA DIAS DE PAIVA (OAB 261662/SP) Processo 3000387-52.2013.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1222 executado também deve ser cientificado de que, caso não tenha condições financeiras de contratar advogado(a), poderá buscar assistência jurídica nos órgãos de atendimento às pessoas carentes (em Campinas-SP: Defensoria Pública do Estado,ou outros órgãos que prestam serviço de assistência jurídica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1937 competente para processar e julgar a ação de investigação de paternidade (ação principal) é o do seu domicílio, ou seja, da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo. Alega que o excepto é maior e capaz, e que na ação não há pedido cumulado de alimentos. Argumenta que as ações fundadas em direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1416 órgãos de atendimento às pessoas carentes (em Campinas-SP: Defensoria Pública do Estado, situada na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Bloco C, Salas 20/21, Cidade Judiciária, Jardim Santana; ou outros órgãos que prestam serviço de assistência jurídica gratuita). Fica permitida a utilizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1255 que, antes da entrega do mandado de busca e apreensão e citação ao oficial de justiça, seja feito, por meio informatizado (SISTEMA RENAJUD), o bloqueio do veículo junto ao DETRAN. Em momento futuro, poderá ser autorizado o desbloqueio. O(a) réu(ré) também deve ser cientificado(a) (se não for pessoa jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1834 art. 475-J do CPC - Processamento determinado - Recurso provido.” (TJ/SP, 1ª Câm. Dir. Privado, Agr. Instr. nº 6638194800, reator Des. Guimarães e Souza, j. 29.09.2009). Cientifique-se o executado de que, caso deseje, poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação do