Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 939 citação pessoal, uma vez que a contumácia da ré enseja conseqüência jurídica diferente daquela que se verifica no processo de conhecimento, autorizando a imediata emissão do provimento judicial e a instauração da execução forçada. 2. Intime-se. Expeça-se mandado de citação. Nota de cartório: Certidão negat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 754 799 veículos inventariados; c) na qualidade de inventariante, tem agido com regularidade, parcimônia e nos limites da legalidade, inexistindo, pois, elementos fáticos ou de direito que autorizem sua remoção. Por esses motivos, requereu a rejeição do incidente, a expedição de ofícios a todos os locatários

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 455 1203 Considerando o pedido de aplicação do art. 5.º, inc. LXXIV, da Constituição e do art. 3.º da Lei Ordinária n.º 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, é imprescindível a exibição da Declaração de Rendimentos do Imposto sobre a Renda (IR) e da Declaração de Bens do(s) autor(es) do ano de 2007 (dois mil e sete) (IRP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 464 338 da isonomia (CF, art. 5º e CPC 125, I), caso não compareça(em) sem motivo justificado, porquanto se a falta do réu enseja o decreto de revelia, deixar o(s) autor(es) sem sanção, em caso de falta injustificada, equivaleria violar o princípio constitucional da isonomia (cf. nota 13 de Nelson Nery Júnior ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 489 1331 Processo 001.09.111269-0 - Despejo por Falta de Pagamento - Manuel Amaro Simões Seabra - Oswaldo Francisco de Souza - Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias (contados da juntada aos autos do mandado cumprido) para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 503 1445 traz a inteligente regra de grande alcance prático: “Se, na data do instrumento de alienação fiduciária, o devedor ainda não for proprietário da coisa objeto do contrato, o domínio fiduciário desta se transferirá ao credor no momento da aquisição da propriedade pelo devedor, independentemente de qual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 499 1240 cumprido) para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Anote-se que o(s) réu(s), no prazo de contestação, poderá(ão) requerer autorização para o pagamento do débito atualizado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 518 1092 do restante do débito em até 06(seis) parcelas mensais e juros de 1% (um por cento) ao mês. Não ocorrendo o pagamento (após o prazo de 03 dias) e independente do acima colocado (prazo para embargos ou para pedido de parcelamento), deverá o Sr. Oficial proceder a penhora e avaliação de bens, lavrando-se respectivo au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 1113 (2.º) do(s) (sub)item(ns) 13 da Seção II do Capítulo VI do Tomo I das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Comunicado CG n.º 70/2009) ou do Provimento n.º 833, de 8 de janeiro de 2004, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo e (3.º) do ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 531 1040 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: PAULO AUGUSTO DE LIMA CEZAR (OAB 166039/ SP) Processo 001.09.109790-9 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Carlos Rogerio Vitorino e Silva Silvia Cosmo e outro - 2. O valor do(s) pedido(s) da petição inicial do(s) a