Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2575 471.01.2011.001764-2/000000-000 - nº ordem 462/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CFI X DANIEL DE OLIVEIRA - Fls. 35 - Autos nº 462/2011. Vistos, etc... Homologo a desistência da ação (fls. 32/33) - que contou com a concordância do réu - para os fins do artigo 158, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 2963 remanescente a favor ou a desfavor do réu. Ante o exposto, com fundamento no artigo 66 da Lei 4.728/65 e no Decreto-Lei 911/69, com as alterações introduzidas pela Lei 10.931/2004, JULGO PROCEDENTE a ação, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse plena e exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2835 Direito R E C E B I M E N T O Aos ____ de junho de 2012, recebo estes autos em cartório. Eu, subscrevi. - ADV PÂMELA DE OLIVEIRA REBUCI OAB/SP 240402 - ADV DANIEL LINI PERPETUO OAB/SP 238012 471.01.2012.001602-9/000000-000 - nº ordem 381/2012 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - K. V. B. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 2408 impetrada prestou informações às fls. 26/29. O Doutor Promotor de Justiça opinou pela concessão da segurança (fls. 31/34). É o relatório. DECIDO. Dispõe o art. 208 IV da Constituição Federal que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento em creche e pré-es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 2546 471.01.2010.003321-4/000000-000 - nº ordem 808/2010 - Mandado de Segurança - A. J. B. R. E OUTROS X DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA VERA CORTEZ DE CAMARGO SOTILO - Fls. 18/19 - Vistos etc. ANA PAULA APARECIDA BENVEGNU RODRIGUES impetrou o presente mandado de segurança contra a Responsável pela CRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2837 471.01.2011.002731-9/000000-000 - nº ordem 697/2011 - Busca e Apreensão de Menores - S. J. M. D. S. F. X C. E OUTROS - Fls. 11 - Vistos etc. Nos termos da manifestação retro do Doutor Promotor de Justiça, indefiro a medida liminar. Citem-se. Solicite-se à 2ª Vara certidão do processo referido na cota r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2666 O. - Manifestar nos autos sobre petição da requerida. - ADV LUIS ROBERTO MONFRIN OAB/SP 228693 - ADV GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO OAB/SP 176311 - ADV LUIS ROBERTO MONFRIN OAB/SP 228693 471.01.2012.002247-4/000000-000 - nº ordem 542/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 2526 471.01.2010.000120-6/000000-000 - nº ordem 28/2010 - Usucapião - VERA LUCIA FOLTRAN COELHO E OUTROS X MARIA IZABEL DA SILVA ARRUDA E OUTROS - Manifestar nos autos uma vez que decorreu prazo legal da suspensão do feito. - ADV JOSE FERNANDES ROCHA OAB/SP 156529 - ADV JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 2635 a autoridade impetrada prestou informações às fls. 17/27. O Doutor Promotor de Justiça opinou pela concessão da segurança (fls. 29/32). É o relatório. DECIDO. Dispõe o art. 208 IV da Constituição Federal que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento em crech

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 3181 471.01.2012.002071-0/000000-000 - nº ordem 499/2012 - Procedimento Ordinário - Ensino Fundamental e Médio - C. A. D. S. X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Fls. 55 - Autos nº 499/2012 Recebo o recurso de apelação da ré em seu efeito meramente devolutivo. Às contrarrazões. Int. - ADV IVAN LEITE