Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 74 Processo 0712379-39.2016.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EXEQUENTE: Ancil - Andrea Construções e Incorporações - EXECUTADA: Maria Antonieta Rodrigues Reis - DESPACHO Tendo em vista a previsão do Art. 866, intime-se o Exequente para comprovar que o Executado não tem outros bens penhoráve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1042 pessoas inescrupulosas contratem os serviços dela com os dados e número de documentos pertencentes a terceiros. Permitese que a contratação se faça por mera solicitação sem formalização escrita, mediante simples menção dos números dos documentos acima referidos, dados que qualquer pessoa pode ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2835 ao talante do fornecedor. Neste sentido, a jurisprudência vem exigindo perícia de órgão oficial de metrologia para os casos de lavratura de “Termo de Ocorrência de Irregularidade”, como se verifica nos seguintes julgados: Ap. c/ Rev. 923.984-0/8 TJSP Sç. Dir. Pr iv. 28ª Câm. - Rel. Des. Júlio V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1995 liminarmente, o restabelecimento do auxílio doença acidentário e, ao final, a concessão de benefício previdenciário de acordo com o grau de incapacidade a ser constatado. Os benefícios da justiça gratuita foram deferidos às fls. 158, oportunidade na qual se indeferiu o pedido de tutela de urgência f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 1509 partes deverão diligenciar a cientificação de seus assistentes técnicos, para que compareçam no dia e hora designados para a perícia médica. O Perito judicial deverá apresentar o laudo em trinta dias. Os assistentes técnicos devem apresentar eventuais críticas ao trabalho do perito judicial, em 15 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 652 conforme sentença de fls. 108), como seria o correto. Não é caso, entretanto, de se efetuar o desbloqueio, uma vez que o valor já foi transferido para conta judicial, conforme detalhamento de ordem judicial de transferência e bloqueio de valores, de fls. 174 e comprovante de depósito judicial, de fls. 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1216 e a defesa eventual de direitos” [3]. “Declaratória de inexistência de relação jurídica c. c. indenização por danos morais Inscrição do nome do autor em cadastros de proteção ao crédito por suposto débito referente à habilitação de linha telefônica em seu nome por terceira pessoa - Respons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 986 Procedência mantida Apelação não provida” (cf Apelação com Revisão n. 1.005.772-0/9, TJSP, Seç. Direito Privado - Comarca de São José do Rio Preto Rel. Des. Romeu Ricupero). “Ementa: A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE, ENCONTRANDO INDÍCIOS DE VIOLAÇÃO NO RELÓGIO DE MEDIÇÃO DO CONSU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1402 junto à Segunda Instância (21ª Câmara de Direito Privado). Fls. 488/489: Providencie a serventia as anotações necessárias para constar com exclusividade o nome do novo patrono da autora. Após, aguarde-se o retorno dos autos principais, como já determinado as fls. 473. Int. - ADV: ANDREWS VERAS FERRUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1207 835 e do Ato Normativo n° 01/2006, da Egrégia Presidência da Seção de Direito Público do e. TJ/SP, publicado no DOE de 8.5.2004, pág 01, bem como ausentes as exceções elencadas, desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público. 3) Incabível, outrossim, a concessão de tutela antecipada para deter