Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 2003 Processo 1028258-62.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Luciano dos Santos Vilhena Vistos.1-) Emende a parte autora a inicial para individualizar e detalhar o prejuízo de dano material que estimou, pois eventual fase de liquidação destina-se à apuração de valor mas não do dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1708 o TOI nº 105765, devido à constatação de irregularidade causadora de registro a menor do consumo de energia elétrica, tendo o autor ingressado com recurso administrativo que foi indeferido, razão pela qual, em 16 de março de 2010, sua instalação (nº 76364895) foi suspensa. Alegou, ainda, que diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1079 São Paulo não é diferente. Confira-se: “Indenização por danos materiais e morais - Pretensão da autora na inversão do ônus da prova a seu favor, em sede de cognição sumária - Impossibilidade - Verossimilhança as alegações e hipossuficiência técnica, para fins do art. 6º, VIII, da lei consum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2021 664 Vistos. 1. Cumpra o Cartório o segundo parágrafo do item “1” da decisão saneadora de fls. 502/504, procedendo às anotações necessárias, inclusive na autuação e no registro de feitos, no tocante à alteração da denominação da ré, a saber: CITICROUP MARKETS BRASIL, CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1554 05 dias, para expedição dos mandados aos requeridos José e Aparecida”. - ADV: EMILIO VICENTE MARQUES MOURA (OAB 91317/SP) Processo 1005936-92.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARIA ELIA DA SILVA SANTOS - Carlos Ferreira Farias - - Mamedio Ferreira Farias - - Adriano Casemiro Ba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1630 287 admitir que a transformação do rito sumário em ordinário, nas ações de cobrança de corretagem, não causa prejuízo às partes. (AI 880.534-00/0 - 11ª Câm. - Rel. Des. ARTUR MARQUES - J. 18.4.2005)2. (...) 2 -No mesmo sentido: RO em MS n° 12.374 MG - STJ - Rel. Min. RUY ROSADO DE AGUIAR - J.17.10.2000 JTA (LEX) 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1629 323 pública, estabelecendo a rapidez na solução dos litígios. Afirma que os arts. 189 e 190 caíram em desuso. Cita também o art. 244 do CPC. Assinala que o art. 277 do CPC não veda a conversão em casos especiais. É o relatório. Não há impedimento para a conversão do rito sumário em ordinário. As regras procedimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2129 Tropical - ELIZABETH PIVETTA - - EDGAR ROLINO JUNIOR - - LUIZA TEREZA GIANCRISTOFARO ROLINO - DESPACHO - MANDADO Em , estes autos são conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular II, Dr. Marco Antonio Botto Muscari. Processo nº:1007345-06.2014.8.26.0003 Classe - Assunto:Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício Requeren

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1647 301 Magistrado, a quem toca zelar pela rápida solução do litígio (art. 125, I, do CPC), não pode simplesmente ignorar a circunstância da vida prática para, em detrimento da celeridade processual, manter o rito procedimental que não traz nenhuma utilidade prática. Seria prestigiar a forma em detrimento da substância,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1648 347 CONVERSÃO EM RITO ORDINÁRIO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ÀS PARTES - ADMISSIBILIDADE - Tendo em vista o afastamento da celeridade, pretendida no procedimento sumário, ao se descumprir o prazo de 30 dias para a realização da audiência de tentativa de conciliação, ausente prejuízo ás partes, admissível a conversão do