Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2352 1288 da família. É bom lembrar também que a taxa judiciária é renda pública, carreada aos cofres do Estado por força da lei, e ao juiz descabe abrir mão da sua exigência, máxime quando o requerente não traz para os autos qualquer elemento indicativo de que está impossibilitado de recolher as custas, de modo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1960 cópia da presente assinada digitalmente, obtida via internet, servirá como ofício, incumbindo à parte interessada diligenciar o seu encaminhamento, acompanhada de cópia dos documentos necessários, tudo para efetivo e imediato cumprimento. Int. ADV: IGOR BEN HUR REIS E SOUZA (OAB 142966MG) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 389 às transações efetuadas ou que vierem a ser incluídas”. No presente caso, à falta de demonstração do trânsito em julgado da ação coletiva e, portanto, tratando-se de execução provisória, de fato, deve ser observada a ordem emanada pelo Pretório Excelso. A jurisprudência do E. Tribunal de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1626 na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006), o que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1627 dos Santos - Juarez Aparecido Ribeiro e outro - Luiz Eduardo Lemes dos Santos - Vista ao MP. - ADV: CARLOS GIOVANNI MACHADO (OAB 150605/SP), JOAO LUCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 139382/SP), LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS (OAB 139331/SP), EDUARDO HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 125505/SP) Processo 1022259-65.2015.8.26.0577

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1830 mês de atraso, sendo este valor exigível desde o 1º dia de atraso, contado a partir do transcurso do prazo de tolerância até a data da entrega da unidade pela parte ré ao comprador pelo atraso injustificado, a ser apurado em liquidação, com correção monetária do ajuizamento e juros legais de mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1678 AUGUSTO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 251074/SP) Processo 1021769-43.2015.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Sonia Maria Mendes Guimaraes - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Lauro de Freitas-BA CITE-SE(M) a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o) (s), para os termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1682 visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc., devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP) Processo 1023456-55.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1685 caso, providencie a parte interessada, querendo maior celeridade, o encaminhamento, com resposta diretamente a este Juízo. Int. - ADV: ORLANDO MARIANO (OAB 116862/SP) Processo 1023899-06.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Luciene Machado dos Santos - Vistos. Indefiro a gratuidade po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 2105 fim, até mesmo o advogado do beneficiário da gratuidade experimenta desvantagem: em caso de vitória, seus honorários não poderão superar a casa dos 15% (art. 11, § 1º, da Lei Federal n. 1.060/50). Quem declara rendimentos tributáveis (= acima do limite legal de isenção!) de R$ 26.734,04 (fls. 95) e tem saldo ba