Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 753 sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal. Autorizo o desentranhamento dos títulos juntados ao processo, pelo(a) executado(a), mediante recibo. Deixo explicitado que a expedição de certidão é direito das partes, independendo de requerimento nesse sentido. Ficam as partes alertadas de qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 884 18 S.A. X OSVALDO DOMINGOS VACITE - Manifeste-se o autor acerca da Carta Precatória juntada aos autos. - ADV CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI OAB/SP 98072 - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 583.00.2010.167917-5/000000-000 - nº ordem 1494/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 401 849 de aplicação errônea de índices de correção monetária. A primeira mudança do critério de correção monetária ocorreu em razão da aplicação da Resolução n.º 1.338/87 do Banco Central, que determinou que o rendimento da poupança fosse corrigido pelo índice das LBCs (Letras do Banco Central), in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 407 339 22/24), verifica-se que os automóveis indicados, são, em verdade, de propriedade de terceiros, e, inegavelmente, cabia ao exeqüente, ora impugnante, adotar diligências com o fito de que fossem produzidas provas inequívocas da existência de bens, móveis ou imóveis, pertencentes ao domínio daqueles; to

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 452 572 MONTEIRO E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - Fls. Retro: Defiro pelo prazo requerido de trinta dias. Int. - ADV ALVARO DE LIMA PENIDO FILHO OAB/SP 58688 583.00.2008.252226-1/000000-000 - nº ordem 301/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANNA ROGGERI RICCIARDI X BANCO ITAU S/A - Vista ao autor para manifestar-se quanto a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 514 454 vezes, por construção jurisprudencial efeitos infringentes, modificativos do julgado quando, em face do suprimento da omissão, dissipação da dúvida, correção do erro ou em razão do esclarecimento deste importar, necessariamente, na alteração do decisum embargado. No entanto, não se enquadra o decisum ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 543 544 ANTONIO PESTANA OAB/SP 240431 063.01.2003.001004-6/000000-000 - nº ordem 292/2003 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA X CLUBE ATLETICO BOTAFOGO - Fls. 173 - Vistos. 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Ciência às partes. 3- Sem prejuízo do recolhime

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Sérgio Moreira de Oliveira) A título de enriquecimento, colho do Tribunal de Justiça catarinense esta decisão: Dispõe o art. 538 do Código de Processo Civil que: "os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das partes". Assim, analisando o preceptivo legal citado concluí-se que a interposição de embargos de dec

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 354 o domínio do autor e a posse injusta do réu, e movida por proprietário não possuidor contra possuidor não proprietário, a procedência da ação reivindicatória é medida que se impõe (TJSC, AC n. 2001.013609-0, de São José, rel. Des. Anselmo Cerello, j. em 27-6-2002). 1. A ação de imissão de posse é entendida enquanto o meio processual posto à disposi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1615 a taxa de juros superior a taxa média de mercado na data da contratação, e determinar a Revisão dos Contratos de conta corrente e de cartão de crédito, desde OUTUBRO/2012, recalculando-se mês a mês, admitindo-se a compensação e apurando-se o quantum debeatur”. Ressaltou, ainda, que o magistrado de 1º grau não apreciou a questão pertinente à capitalizaç�