Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 960 1539 tribunais já pacificaram a questão, fixando-os em 84,32%, 44,80% e 7,87%, respectivamente: “CONSTITUCIONAL - Direito Econômico - Caderneta de poupança - Correção monetária - Incidência de plano econômico (Plano Collor) - Cisão da caderneta de poupança (MP nº 168/90). Parte do depósito foi mantido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 851 registrar e dar publicidade. Por agir em exercício regular de direito, é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da presente ação, razão pela qual esta deve ser julgada extinta, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Int. - ADV ADEMAR DE MARCHI FILHO O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Fixação - ALIMENTAND: MARIA VIRGINIA DE MORAES - REQUERIDO: Jose Afonso Lobato - Indefiro o pedido de reconsideração com fundamento nas mesmas razões por mim expendidas nas fls. 29. Int. ADV: EDILSON DA COSTA SILVA (OAB 9884/AM) Processo 0617537-47.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: MARIA ZIZIMAR LUCIANO SOARES - REQUERID

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital julgados. Empresta-se aos embargos, raras vezes, por construção jurisprudencial efeitos infringentes, modificativos do julgado quando, face a suprimento da omissão, dissipação da dúvida, correção do erro ou em razão do esclarecimento deste importar, necessariamente, na alteração do decisum embargado. No entanto, não se enquadra o decisum vergastado no rigorismo do bal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 508 562 MAGNO DE SOUZA DANTAS OAB/SP 34378 - ADV ANA CAROLINA DE SOUZA DANTAS OAB/SP 152378 063.01.2003.002119-3/000000-000 - nº ordem 543/2003 - Ação Monitória - ESCRITORIO V ANGELICE CONTABILIDADE S/C LTDA X GALIANO TURI NETO E OUTROS - (Processo nº543/2003) Vistos. Defiro sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 842 617 decisão recorrida. Diga o executado se foi concedido efeito suspensivo o ao recurso. 2. No silêncio, expeça-se, digo, lavre-se o termo de penhora da metade ideal do imóvel mencionado a fls.579, expedindo-se mandado de averbação para o registro. Int.” ADV CUSTODIA MARIA DE ANDRADE RAMIREZ OAB/SP 129275 - ADV ROBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 1683 405.01.2008.043446-3/000000-000 - nº ordem 1769/2008 - Embargos à Execução - PAULO CESAR GONCALVES JUNIOR X CARLOS ALBERTO RUZZI E OUTROS - Fls. 108 - Especifiquem provas que pretendem produzir, justificando-as e digam se têm interesse em audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV AROLDO JOA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1120 apontada reflexamente pelo recorrente, é resolvida pelo princípio da especialidade, que determina a aplicação da lei especial, no caso o CDC, para a hipótese sub judice. A aplicabilidade, assim, do princípio do pacta sunt servanda foi mitigada, sofrendo limitações ditadas pelo interesse social. Neste sentido: “a revisão dos contratos é possível em ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 755 Nº 9000285-16.2014.8.26.0302 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Município de Bocaina Recorrido: Tiago Aurelio Debiazzi - Magistrado(a) Paula Maria Castro Ribeiro Bressan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - O Colégio Recursal, por votação unânime, negou provimento ao recurso,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1282 264 do STJ acolhe entendimento no sentido de que inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito sumário para o ordinário” (Resp 62318/SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter). Portanto, tudo está a recomendar a conversão do rito, o que possibilitará maior agilidade na prestação jurisdicional, co