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rel. des. antonio - Página 7

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10.001 resultados encontrados para rel. des. antonio - data: 28/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 24/01/2023 - Pág. 3454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3454 Portanto, em caso de descontentamento pelo resultado, deve utilizar a via própria para obter a modificação da decisão, se o caso. Posto isso, REJEITO os embargos. Intime(m)-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP) Processo 1009374-51.2022.8.26.019

TJSP 03/02/2009 - Pág. 602 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 602 ALENCAR E EDELI DOS SANTOS SILVA - SALA:336. 609.488.5/6-01 - SANTOS - REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): ERONILDES FRANCISCO DE SANTANA (AJ) - ADV(S): PATRICIA DE CARVALHO GONCALVES E HERMES ARRAIS ALENCAR E IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SALA:336. 634.032.5/4-01 - B

TJSP 18/12/2009 - Pág. 118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 118 VEIGA E AURO ANTONIO DE BRITO E BEATRIZ HELENA SENRA TESSARINI KUSCHNIR E BENEDITO LEAO RAMOS E CARLOS ALBERTO PEREIRA ESMERUIZ E CARLOS CLAUDIO CELESTINO E CELI MARIA SILVESTRIN NOBRE E CIRLENE FERRES DA SILVA E CRISTIANE RODRIGUES DA COSTA E EDUARDO FILIPPINI E ELIANA VEIGA GRAMA E ELIZABETH LEME RACHED E FERNANDO CLARO DE OLIVEI

TJSP 18/04/2016 - Pág. 322 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 322 Advogado(a): ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR - OAB/SP 197.597. - Recorrido(a): ZELIA MARIA MACHADO Advogado(a): EDUARDO PIERRE DE PROENÇA - OAB/SP 126.388 . Resultado do V. Acórdão (três laudas), tópico final a saber: Vistos. ... Com a inicial vieram cópias de holerites, referente aos anos cujas dif

TJSP 18/04/2016 - Pág. 325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 325 em debate já foi decidida por essa Décima Câmara na Apelacão Cível nº 994.09.240965-9, relatada pelo Desembargador Torres de Carvalho, cujos fundamentos ficam transcritos no (Art. 22 da LF nº 8.880/94 e no mesmo sentido SERVIDOR PÚBLICO recurso prejudicado dos autores AC 9901013534322, TJSP, Rel. Des. A

TJSP 18/04/2016 - Pág. 321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 321 Fazenda Pública alega que fez a conversão dos salários pela URV de 1º de março de 1994 e, eventual comparação nominal dos proventos de fevereiro de 1994 com os de março de 1994, não tem o condão de provar redução salarial específica. A matéria em debate já foi decidida por essa Décima Câmara na

TJSP 21/05/2020 - Pág. 2666 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2666 (OAB 55160/SP), RODRIGO ALBINO (OAB 301733/SP), CAMILA ALMEIDA DELMAN LAINS (OAB 332129/SP) Processo 1022264-75.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Mario Saruwataru Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Seção de Saúde do Trabalhador-GEX/SOR - ISTO POSTO, PASSO A DE

TJAL 27/07/2010 - Pág. 51 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 272 51 3. In casu, a conclusão do Tribunal de origem acerca da necessidade da apresentação da petição inicial da ação ordinária ajuizada contra a agravada, ora recorrida, a fim de se analisar os argumentos expendidos em amparo à pretensão da concessão da tutela antecipada, resultou do exame de todo o conjunto probatório carrea

TJSP 24/01/2023 - Pág. 3453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3453 aplicação do instituto para apuração dos créditos eventualmente devidos pela autora com os valores a serem restituídos pela requerida, ora embargante. Dessa forma, DECLARO a sentença somente para sanar a omissão retro apontada, que passará a ter o seguinte dispositivo (o acréscimo está sublinhado):

TJSP 01/08/2018 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1323 Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Rudge Ramos Condominio I - Juliana Ragaly de Moraes - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão retro, manifeste-se a parte exequente objetivamente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Decorrido e no silêncio, determino, desde já, a suspensão do f

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