Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1611 como no caso em apreço), mesmo admitida a parte demandante pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho, vinculada a matéria, de forma estrita, à seara administrativa, sem vinculação ao Diploma Celetista. O Egrégio Tribunal de Justiça de Sâo Paulo já julgou casos semelhantes, conforme v. ares

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1205 pelo E. STF no julgamento dos Embargos de Divergência nos Recursos Extraordinários n os 919.269, 919.793 e 930.251 e no Recurso Extraordinário com Agravo nº 797.499 Precedentes do C. STJ e desta C. Corte Inteligência da Súmula Vinculante nº 47 Normas editadas pelo CNJ e por este E. Tribunal que não têm o condão d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 797 droga à autora, em caráter experimental. Neste sentido, julgado desta Corte versando sobre a mesma substância pretendida pela autora: “Obrigação de fazer. Fornecimento de medicamentos à portadora de carcinoma espinocelular na faringe. Deferimento da antecipação dos efeitos da tutela. Medicamento de uso experimental, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2016 administrativo. Agravo de instrumento não provido” (AI nº 0030099-70.2011.8.26.0000, rel. Des. Antonio Celso Aguilar Cortez, 10ª C. Direito Público, v.u., j. 28.2.11).Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória de urgênciaEm vista das especificidades da causa, se mostra infrutífera a designaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1607 Nestor Rodrigues Alves - Vistas dos autos ao autor para: (X) cumprir a parte final do despacho de fls. 74. - ADV: ADRIANA LUCIA GOMES ALVES (OAB 263309/SP) Processo 0008337-71.2012.8.26.0126 (126.01.2012.008337) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rubens Arcanjo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 573 ALVES DE LIMA E GLAUCO FURINHOLI ZAFANELLA - SALA:239. 648.630.5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): CONCREMIX S A - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): JORDAO DE GOUVEIA E ANA CRISTINA LEITE ARRUDA SALA:239. 655.559.5/0 - ITATIBA - REL. DES. ZELIA MARIA ANTUNES ALVES - APTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2044 1006868-58.2014, 13ª Câmara Direito Público, Re. Des. Djalma Lofrano Filho, j. 14.10.2015; Apelação 1012867-93.2015, 2ª Câmara Direito Público, rel. Des. Alves Braga Júnior, j. 06.10.2015; Apelação 1029665-40.2015, 12ª Câmara Direito Público, Rel. Desª Isabel Cogan, j. 22.02.2017; Apelação nº 102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 743 (OAB 218123/SP), SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI (OAB 133794/SP) Processo 1005045-28.2017.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Policarbonos Reativação de Carvão Ltda - - Rosani Bavia Vitorino - - Devair Roberto Vitorino - Considerando a incongruência ló

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1952 - Mayla Furlaneti Oliveira (OAB: 356494/SP) - José Silvio Graboski de Oliveira (OAB: 184537/SP) - José Roberto do Nascimento (OAB: 185908/SP) - Sarita da Matta Dias Peres (OAB: 247271/SP) - Luiz Antonio Mota (OAB: 277280/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2137697-39.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1196 que conduzem veículo automotor especificamente adaptado e customizado para sua situação individual Inconstitucionalidade já suscitada por esta Colenda 6ª Câmara de Direito Público Suspensão do julgamento do recurso até análise da questão constitucional pelo Colendo Órgão Especial no Incidente de Arguição de Inconstitu