Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 437 Autárquicos de Itanhaém e Mongaguá - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Vistos. Conheço dos embargos, mas não os acolho, pois não há omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. Destaco que o magistrado não é obrigado a citar expressamente todas as teses invocadas pelas partes e re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3688 ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP), PRISCILA ALEXANDRE LEMES (OAB 419903/SP) Processo 1004380-04.2018.8.26.0201 - Ação Civil Pública Cível - Pessoas com deficiência - M.P.E.S.P. - M.G.S. - Págs. 253/257: Tornem os autos ao MP (Dra. Patrícia), tendo em vista o documento juntado pelo Município. - ADV: HÉLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1733 2431 Processo 3001608-17.2013.8.26.0619 - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - Rita de Cássia Brunetti da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Os embargos declaratórios não merecem acolhida, pois não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2495 - Maria Aparecida Barboza Cruz - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os embargos declaratórios não merecem acolhida, pois não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição da decisão embargada, como exige o art. 535, I e II, do CPC. Impende observar que não está o julgador obrigad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1392 referente à decisão judicial proferida nos autos da reclamação trabalhista nº 0001808-46.2012.5.15.0044 RTOrd, que tramitou pela 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto-SP., no valor de R$ 18.012,28 (dezoito mil, doze reais e vinte e oito centavos), em data de 01/04/2013. Referido valor deverá se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 1398 BRINO CASSARO (OAB 119470/SP) BURI Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUIZA MADEIRO DIOGO CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE APARECIDA SANTOS FURLAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0319/2017 Processo 0001295-27.2009.8.26.0691 (691.09.001295-5) - Ação Penal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2637 nos autos, não incorrendo em omissão, obscuridade ou mesmo contradição, quando prolatar decisão diversa da pretendida pela parte.E não se trata de hipótese de contradição, valendo esclarecer que “a contradição que autoriza embargos de declaração é a contradição interna, aquela contradição entre proposi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2554 na planilha de cálculos de fls. 51, a saber: rateio extra e o valor da contribuição ordinária referente ao período compreendido entre junho e novembro de 2017.3) As providências deverão ser tomadas no prazo de quinze dias. Após, conclusos.No silêncio, descumprimento ou pedido injustificado de concessão de prazo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1452 Processo 0057598-47.2011.8.26.0576 (576.01.2011.057598) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Aparecida dos Santos Matos - Julio Domingues Paes Neto - Vistos. A autora foi condenada no ônus da sucumbência (fls. 171), porém, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita (fls. 57

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 2635 constantes do artigo 273 do Código de Processo Civil - Antecipação de tutela não autorizada - Recurso improvido” - (TJSP AI. 412.332-4/9-São Caetano do Sul - 9ª C. Direito Privado - Rel. Des. Antonio Vilenilson - J. 21.2.2006 - V.U.). Assim sendo, indefiro a almejada tutela antecipada. Cite-se. Designo