Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 256 MATERIAIS Na contestação, a ré alega que a autora optou, de livre e espontânea vontade, por não aceitar as opções de acomodação em hotel em guarulhos e reacomodação no próximo voo disponível. Ocorre que tal opção da autora não elide a responsabilidade da ré. A autora, por razões de sua conveniência, tinh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2321 723 sistemática estabelecida pelo NCPC - que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010 do NCPC) -,sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2959 Justino - TELEFONICA BRASIL S/A - 1. telefônica brasil s.a. interpõe embargos de declaração contra a decisão que fixou parâmetros para cálculos pelo contador do juízo, alegando: a) não ter sido observado que, pelo teor do julgado exequendo proferido na ação civil pública, a obrigação a que foi conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3830 celebrou o acordo por meio do portal do aluno on-line e deixou de quitar os pagamentos acordados, motivo pelo qual não conseguiu realizar a matrícula acadêmica. Assim, sustentou que não é obrigada a firmar novo acordo com a autora para a quitação da dívida. No mais, impugnou os valores mencionados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2765 para que o interessado providenciasse a baixa perante o cartório de protestos, uma vez que as despesas com a baixa deve ser suportada pelo financiado, mas a carta foi devolvida/recusada. Atribui ao autor a culpa pelo seu nome permanecer negativado, motivo pelo qual não pode-se cogitar a condenação de pagamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 861 de ação de indenização por dano moral, interposto contra a decisão de fls. 57, do seguinte teor: “Os documentos juntados ao pedido de concessão de justiça gratuita não são conclusivos a sustentar a impossibilidade de arcar com os custos desta ação. Aliás, além de ter contratado patrono particular, somente veio requere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1013 cargo público, conforme edital nº 01/2016, vagas estas que, apesar de diversas da pretendida pela Impetrante, corrobora com o entendimento de que não foi por falta de verbas que deixou de efetivar a devida contratação. Nestes termos, processe-se sem efeito suspensivo. À contraminuta (art. 1.019, II do NCPC). Ad cautelam, de co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 842 de instrumento interposto por Dona Deôla Indústria de Pães e Confeitaria Ltda. contra a r. decisão (fls. 125/128 dos autos principais) que, em ação anulatória, proposta pela agravante em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP, indeferiu a tutela ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2681 fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais em face de A.C. Ribeiro Motos - EPP alegando, em síntese, que em dezembro de 2009 alienou sua motocicleta para a ré, vindo a receber em abril de 2013 comunicação de inscrição de seu nome junto ao CADIN por débito referente à IPVA dos anos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2319 No silêncio, cumpra-se o disposto no art. 267, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 1013666-11.2015.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FIBRA S/A - Silmara Lima dos Santos - Fl. 90: Ex