2.419 resultados encontrados para rel. des. arantes - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 823 1213 por ASSUERO CASSUCCI em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP TELEFÔNICA - visando a impedir o repasse em sua conta telefônica de PIS e COFINS devidos pela empresa requerida. Pede também repetição de indébito de repasses já efetuados. São os autos. DECIDO. O julgamento antecipadíssimo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2809 27ª Câmara de Direito Privado, j. 21/02/2017; 2214141-84.2015.8.26.0000, rel. Des. ARANTES THEODORO, 36ª Câmara de Direito Privado, j. 15/12/2016; 0002967-86.2012.8.26.0102, rel. Des. PAULO ROBERTO DE SANTANA, 23ª Câmara de Direito Privado, j. 30/11/2016; e 0002784-87.2013.8.26.0100, rel. Des. BONILHA FILHO
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2615 sob o argumento de que, não obstante os resultados práticos de um protesto e de uma inscrição em órgãos como o SERASA e o SCPC serem mais facilmente percebidos, não há dúvida que a propositura de uma execução, sob o ponto de vista jurídico, é fato muito mais grave na vida de qualquer cidadão. O p
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3336 Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito dos Pequenos Empresários, Microempresários e Microempreendedores-Sicoob Credicoonai - Angela Maria Ferreira de Paula Me - - Angela Maria Ferreira de Paula - -página 66: o formulário apresentado pela exequente não apresenta o dígito da agência informada
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1198 Processo 0000515-60.2016.8.26.0071 (processo principal 1017324-45.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Centro Integrado de Educação do Interior Paulista Ltda. - Epp. - Vistos. 1. Retifique-se o polo ativo para Pensamento Educacional Unipessoal Ltda, com as anotações de praxe
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3336 Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito dos Pequenos Empresários, Microempresários e Microempreendedores-Sicoob Credicoonai - Angela Maria Ferreira de Paula Me - - Angela Maria Ferreira de Paula - -página 66: o formulário apresentado pela exequente não apresenta o dígito da agência informada
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 8472 decreto condenatório. Espera, com o provimento do apelo, a integral titular ou função para a qual foi admitido, incorporará 1/10 (um reforma do decisum de origem. décimo) dessa diferença, por ano, até o limite de 10/10 (dez décimos)." Tal dispositivo foi revogado pela Emenda à LOM nº Contrarrazões da reclamante no doc. "b5040f1". 01/2001. Manifestação
AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : ANTONIO HENRIQUE OLIVEIRA MAGALHAES : JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP : 00228001620124036100 25 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela CEF contra decisão do MM. Juízo de 1º grau, que, nos autos acima epigrafados, indeferiu a liminar em que se requeria o protesto do contrato de alienação fiduciária, por meio de citação editalícia. Insurge-se a empresa pública, alegando que o protesto se deu nos estritos dit
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 587 2. Os exequentes requerem a penhora das quotas de titularidade do coexecutado GIONNY RONCO CPF/MF 111.948.848-65, nas empresas GIRO BRASILIANO COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA - CNPJ N° 04.835.727/0001-40 e GENERAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - CNPJ N° 09.080.114/0001-63. O requerimento deve ser deferido.
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1153 missiva à empresa indicada, solicitando que sejam transmitidas diretamente ao juízo (identificando-o e apresentando os dados do processo, para que não pairem dúvidas sobre o propósito do consulente) as informações almejadas, alternativa que se prestaria a contornar até mesmo eventual alegação ou post