2.419 resultados encontrados para rel. des. arantes - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 952 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 8001799-58.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Itaucard S.a. Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior (OAB:BA36968-A) Agravado: Tatiane De Assis Da Silva Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Ter
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 717 MM. JUIZ: DR. MÁRCIO ROBERTO ALEXANDRE DECISÃO MONOCRÁTICA DESAPROPRIAÇÃO. Imóveis declarados como de utilidade pública para fins de complementação da faixa de APP às margens da UHE Piraju. Demanda movida por pessoa jurídica de direito privado, que expressamente declarou não ter interesse recursal, não sendo o caso
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 190 da dívida do locatário hoje é muito superior ao valor da garantia efetivamente ofertada pelo inquilino”). Neste sentido: “Ação de despejo por falta de pagamento. Presença de garantia locatícia. Descabimento de liminar de desocupação. Inteligência do art. 59, par. 1º, inciso IX, da lei 8245/91. Recurso improv
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 634 336 o autor sobre a certidão do oficial de fls. 44: ... encontrei a casa fechada e na doceria em frente fui informado que o endereço constante do mandado encontra-se fechado e desocupado e que o casal que residia naquele endereço tria se mudado para Itaquaquecetuba). - ADV CLAUDIA DE SOUZA GOBATO OAB/SP 126970
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3026 (Agravo de Instrumento nº 0246327-05.2012.8.26.0000, Rel. Des. Marcondes D’Angelo grifos nossos). Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Notificação não entregue. Art. 2º do Decreto-lei 911/69. Falta de comprovação da constituição em mora que impunha a extinção do processo. Rec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4215 Determinada a intimação das partes para indicarem as provas que pretendem produzir (ID 84251107), a ré LOJAS INSINUANTE e a autora manifestam-se negativamente (IDs 84251109, 84251110, 84251112 e 84251113). Realizada a audiência, infrutífera a conciliação (ID 84251135). Intimada, consoante o despacho de ID. 179140198, autora manifesta seu interesse no prosseguimen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4685 De acordo com a narrativa da inicial e com os documentos a ela acostados, a ré compõe a cadeia de fornecedores de produção, oferta, distribuição, e venda do produto e/ou do serviço. Nos termos do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, verificado o vício do produto, todos aqueles que participam da cadeia produtiva respondem solidariamente, e de forma obj
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 839 Nº 0003446-19.2011.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Apelante: B. P. Extração de Areia e Transporte Ltda - Apelado: Edson Zimbardi - Apelado: Rosemary Celeste Zimbardi Marzocchi - Apelado: Rosangela Zimbardi Belotti - Vistos. Fls. 458/479 (interesses, a justificar a intervenção do Ministério Público):
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 1649 data supra. Juiz de Direito. ADV. ADRIANA CASSEB OAB SP 123.470 Centimetragem justiça CARDOSO Cível 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL CÍVEL Fórum de Cardoso - Comarca de Cardoso JUIZ: RÓGINER GARCIA CARNIEL 128.01.1994.000002-1/000000-000 - nº ordem 20/1994 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE
TJSP 15/05/2015 - Pág. 1503 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1503 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: BRUNA REGINA DA CONCEIÇÃO CUNHA - Agravado: São Paulo Previdência SPPREV - Vistos.1.- Trata-se de agravo de instrumento interposto por Bruna Regina da Conceição Cunha contra decisão interlocutória do Juízo da 1ª Vara