2.333 resultados encontrados para rel. des. arantes theodoro - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3531 se pode carrear ao réu a incumbência de se substituir ao promovente quanto ao ônus de juntar em juízo documento daquela espécie” (Apelação com Revisão nº 990.09.264860-8, Rel. Des. Arantes Theodoro). - ADV ROBERTO ANTONIO DA SILVA OAB/ SP 122846 - ADV RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA OAB/SP 197936
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 766 1009 ser deferida, mesmo já estando o processo em fase de execução, na linha do § 3º do mencionado art. 42, do CPC. Nesse sentido: Ementa: “Despesas de condomínio. Ação de cobrança em fase de execução. Unidade adjudicada por credor fiduciário. Substituição do primitivo condômino. Possibilidade, mesm
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 856 891 Dto. Privado, j. em 09 de setembro de 2010, rel. DES. ARANTES THEODORO) SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULO (DPVAT) - PEDIDO DE INCLUSÃO DA SEGURADORA LÍDER NO PÓLO PASSIVO - AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ENTRE A SEGURADORA E AS DEMAIS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO - RECURSO IMPROVIDO. Considerando que q
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 395 1440 MERCANTIL, regularmente representado, ajuizou ação de reintegração de posse contra EMPILHADEIRA DINAMIKA E EQUIPAMENTOS LTDA alegando, em resumo, ter firmado com a ré contrato de arrendamento mercantil, para compra do bem descrito na inicial, para pagamento em 36 parcelas mensais. O bem foi adquirido, sendo que a poss
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1645 artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: BRUNO LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB 475864/SP) Processo 1022789-93.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Roberta Maria Piro
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 4142 mas não apresentou contestação (fls. 61). É o relatório. Fundamento e decido. Passo ao julgamento antecipado da lide com fundamento no art. 355, II, do CPC. O réu foi citado e não apresentou contestação, tornando-se revel. Sobre a revelia ensina Cândido Rangel Dinamarco: Se o réu não apresenta resposta no pr
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 484 à senhora Marilda Gonçalves- , uma vez que o reconhecimento da fraude não invalida o negócio de compra e venda, apenas o torna ineficaz em relação ao processo executivo. Intime-se. (Ofício à disposição). - ADV: SÉRGIO NEY KOURY MUSOLINO (OAB 20589), LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319), CARL
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3114 Processo 1009597-40.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - RENATO FREITAS ILHANES - Vistos. Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, determino a produção de prova pericial, a ser realizada pelo Dr. Paulo César Pinto. Desde já, co
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 1697 da onerosidade da cobrança de juros remuneratórios. Previsão de multa moratória e comissão de permanência. Sentença que determinou a incidência de juros moratórios de 1% ao mês, correção monetária e multa moratória de 2%, excluindo a incidência de encargos remuneratórios. Inexistência de recu
TJSP 08/11/2018 - Pág. 1099 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1099 constou da certidão de fls. 251, verificando-se o descumprimento ao disposto no art. 1.007, § 2º, do CPC/15, o que torna de rigor o não conhecimento da apelação. Isto posto, nos termos do art. 932, III, do CPC/15, não conheço do recurso. - Magistrado(a) Walter Cesar Exner - Advs: Bruna de Paiva Araújo (OAB: 369343/SP) -