2.333 resultados encontrados para rel. des. arantes theodoro - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2342 NASCIMENTO - - KARINE FARIAS DO NASCIMENTO - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Certifico e dou fé que as custas por fase de apelação importam o valor de: R$ 106,25 - GARE cód. 230. (OBS: EM CASO DE NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO DO RECURSO NO PRAZO LEGAL, SUJEITO À PENA DE DESERÇÃO DO RECURSO)
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2564 (OAB 67669/SP) Processo 1030777-36.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Maria Auxiliadora Santos Osmar Araujo Ferreira - - Matilde de Souza Teixeira - Recebo a emenda de fls. 27/32. Anote-se. Citem-se para os termos da presente ação. - ADV: WILLIAM MIRANDA DA SILVA (OAB 3078
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2636 defiro a pesquisa “on line” Bacenjud e Infojud, bem como defiro o bloqueio “on line” via Renajud. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP), EDLAINE APARECIDA CHIAPPO (OAB 212139/SP) Processo 1000478-76.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Materi
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2626 0/0, rel. Des. Arantes Theodoro). Assim,concedo a ré o prazo de quinze dias para pagamento do débito, sob pena de incidência da multa de 10% do art. 475-J do CPC. Intime-se. - ADV: GERVÁSIO FERREIRA DA SILVA (OAB 198764/SP) Processo 1035213-72.2014.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais -
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2683 processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. Os pontos controvertidos dizem respeito à dinâmica do acidente descrito na inicial e aos danos suportados pela autora em razão do ocorrido. Defiro a produção de prova oral requerida pelas partes, designando, para tanto, audiência de instruç
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2690 de Guarulhos e outro - Vistos. Manifeste-se o Município de Guarulhos sobre o pedido formulado pelo autor. Int. - ADV: MARIA CRISTINA VIEIRA DE ANDRADE (OAB 305647/SP), ISIS MARQUES ALVES DAVID (OAB 277227/SP) Processo 1008449-15.2015.8.26.0224 - Oposição - Intervenção de Terceiros - Marco Aurelio da Silva
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 173 as unidades autônomas com as faixas de consumo de menor preço, resultando importante redução das tarifas daquele grupo, representando pelo conjunto de unidades autônomas (economias) daquele prédio. A classificação dos usuários em economias deveria ser realizada no prazo de doze meses, a contar da data de vigência d
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 761 773 fiduciário e bens desaparecidos. Razoabilidade de se determinar a restrição de transferência de propriedade do veículo na repartição de trânsito, cuja apreensão é pretendida pelo credor fiduciário.” (2º TACSP, 12ª C, Al. 550.461-0, rel. Juiz Oliveira); “O Juiz, dispondo do poder geral de cautela
TJSP 23/04/2019 - Pág. 1415 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1415 Compete ao relator: I determinar o arquivamento do inquérito ou de peças informativas, quando o requerer o Ministério Público, ou submeter o requerimento à decisão competente do Tribunal;”), impõe-se acolher a proposta e determinar o arquivamento da representação. Pleito encontra respaldo na firme jurisprudência do C. S
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3990 fixo em 10% do valor da condenação, enquanto a parte autora arcará com os honorários advocatícios da requerida, que fixo em 10% da parte que sucumbiu do pedido (10% do valor cobrado a maior, não reconhecido na sentença). - ADV: DAYANE LIMA RODEIRO (OAB 375983/SP), ADILSON VIANA SANTOS JUNIOR (OAB 440637/SP) Proce