Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1531 BANCO MULTIPLO - Para a citação da corré Maria Lindinalva, fica o autor intimado a complementar as custas de diligência do oficial de justiça no valor de R$ 63,75 (sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1004904-50.2015.8.26.0348 - Alimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 491 Emissão de Carnê (TEC) e da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador. Permanece válida a Tarifa de Cadastro expressamente tipificada em ato normativo padronizador da autoridade monetária, a qual somente pode ser cobrada no início do relacionamento entre o consumidor e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 127 RELAÇÃO ÀQUELAS POSTERIORES À ASSINATURA DA CARTA DE ARREMATAÇÃO. Em se tratando de aquisição originária de propriedade por meio de venda em hasta pública, os créditos tributários anteriores sub-rogam-se no produto da arrematação (CTN, art. 130, p.u.), assim como os créditos hipotecários (CC, art. 1.225, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2608 manifestado nos autos, e, por consequência, julgo EXTINTO o processo nos termos do inciso VIII do artigo 267 do Código de Processo Civil. Recolha-se a carta precatória, com urgência. Proceda a Serventia as devidas anotações. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: DANIEL BEVILAQUA BEZERRA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2245 2078 de infração administrativa (TJ-SP, Apelação 0034657-22.2011.8.26.0506, rel. Des. Arantes Theodoro, julgado em 07/11/2016). Contudo, na petição, sequer foi mencionado o motivo que levou à apreensão. Ante a ausência de fundamentação, de rigor o indeferimento do pedido. Aguarde-se o prazo para cumprimento das det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 3496 CDAs como forma de evitar a propositura de execuções fiscais. Assim, eventual reconhecimento judicial da inconstitucionalidade ou ilegalidade desse procedimento seria contraditório.Nesse sentido, o Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na arguição de inconstitucionalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2176 FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP) Processo 0008329-55.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008329) - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Maria de Souza Almeida - Irma Lombardi Alves - - Rodrigo Oliveira Alves - Vistos. Prestada a jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 139 DE RIBEIRÃO PRETO contra AUTO RETÍFICA DAL PICOLO LTDA ME, revogando, assim, a liminar de sustação dos efeitos do protesto concedida nestes autos, e, de conseguinte, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil.(-Em razão do desfecho, defiro à p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 908 - Salas 207/209 Nº 3016803-05.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Ricardo Silva Fernandes - Apelado: Teletex Computadores e Sistemas Ltda - O presente recurso e eventuais embargos de declaração serão processados e julgados nos termos da resolução 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, publ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 999 NUNES (OAB 107082/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP) Processo 0000427-81.2012.8.26.0323 (323.01.2012.000427) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco Sa - Fls. 75: recolhidas as custas, cadastre-se. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SIL