Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 886 E MARIA DE LOOURDES PATTI E MARIA LUIZA MANTOVANI KARAM E MARIA MARLENE BASSANESI XAVIER E MARIA REGINA AZZINI VIEIRA E MARIA RESENDE SAN MARTIN E MASAKO FUKUNISHI MARUYAMA E NANCY RODRIGUES DE CARVALHO E NELZA EID BALDON E RUTH INFANCIA VAZ DA SILVA E SIGUEKA SUZUKI E SYLVIA MARIA DAVANZO GAVA E WILMA ZAMBUSI E YONNE MACHADO BIZARRO - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 745 MENOR) - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - ADV(S): MARCO ANTÔNIO MIRANDA DA COSTA (PROC FLS 68) E JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS AMARAL (PROC FLS 17) - SALA:203. 737.922.5/5 - CAPIVARI - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI E VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1105 2034 - Ato administrativo que só produz efeitos a partir da publicação no Diário Oficial - Reexame necessário e apelo da Fazenda improvidos” (TJ/SP, Apelação Cível n° 621.071.5/0-00, rel. Des. Augusto Amaral Mello, v.u., j. 21.08.2008). Diante dos julgados acima colacionados, que são inteiramente adota

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 743 SAO BERNARDO DO CAMPO - APDO(S): MARIA APARECIDA COELHO (E OUTRO)(AJ) - ADV(S): SUELI DA SILVA MOREIRA E MARIA JOSÉ SOUSA BERNARDO - SALA:203. 587.376.5/5 - PORTO FERREIRA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - APDO(S): EDVALDO BIFFI (E OUTROS) E LUIZ GONZAGA MANTOVANI BORCEDA E JOÃO LAZARO BATISTA E GERSON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 744 E ROSANA MARZOLA SAMPAIO E ROSANGELA DE FATIMA CAMILO E ROSMILDA FREITAS DA SILVA E SADAKO OGA E SIRLEY APARECIDA GONÇALVES FRANCELINO E SUSETE RAMIREZ E TANIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO E UBIRAJARA DE ASSIS GARCIA E WAGNER MALACHIAS DA SILVA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADV(S): SEVERINO ALVES FERREIRA E NELSON SEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1000 E ANTÔNIO ALVES DE GODOY E RUBENS DE OLIVEIRA CAMPOS E JOÃO FERREIRA DOS SANTOS E MANOEL BATISTA PAES FILHO E ANTÔNIO MEDEIROS E DANIEL ASSIS SANTOS E ALFREDO PEDROSO DE OLIVEIRA E OZIEL SILVA SANTOS E ADALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS E BENEDITO DE ALMEIDA ROCHA E JOÃO DA ROCHA E FRANCISCO CELSO ZANONI E JOSÉ DE JESUS E BENEDITO VIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 2662 BALESTRE LOPES OAB/SP 145691 - ADV LAERCIO LEANDRO DA SILVA OAB/SP 143034 - ADV MARILDA LEANDRO DA SILVA OAB/SP 269412 638.01.2010.004344-7/000000-000 - nº ordem 742/2010 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JULIO KENJI MATSUNO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 518 1893 antecipada, razão pela qual era prescindível menção na parte dispositiva nesse sentido. Fl. 374: Anote-se. Int. - ADV: FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), ROGÉRIO STEFFEN (OAB 197501/SP) Processo 053.07.132993-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Francisco de Andrade Ceraso - Fazenda Pública do Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1277 1151 Sampaio; 4ª Câmara, Apelação Cível n. 684.722.5/2-00, j. 19.12.07, Rel. Des. Viana Santos; 5ª Câmara, Apelação Cível n. 829.292.5/4-00, j. 4.12.08, Redator designado para o acórdão Des. Franco Cocuzza; 5ª Câmara, Apelação Cível n. 805.734.5/700, j. 4.12.08, Rel. Des. Augusto Amaral Mello; 6ª Câmara, Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 2867 pela qual não incide, à espécie, o artigo 136, do CNT, segundo o qual “salvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infrações da legislação tributária independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato” (norma aplicável,