Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1462 3.000.333-03.2020.8.26.0000 - v.u. j. de 28.02.2020 - Rel. Des. LUCIANA BRESCIANI; AI nº 3.000.245-62.2020.8.26.0000 - v.u. j. de 06.03.2020 - Rel. Des. MOACIR PERES; AI nº 2.022.278-63.2020.8.26.0000 - v.u. j. de 11.03.2020 - Rel. Des. COIMBRA SCHMIDT; AI nº 3.000.556-53.2020.8.26.0000 - v.u. j. de 11.03.2020 - Rel. Des. BANDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1250 DESPACHO Nº 2237899-53.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Itapetininga - Autora: Angelica Lara Silva - Autora: Dinalva de Fátima Silva - Autora: Vanda Guiomar da Cruz - Autora: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 91 JUIZ(A) DE DIREITO ELTON ISAMU CHINEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALMIR NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2017 Processo 0004609-74.2015.8.26.0495 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MARIA DA GLORIA COSTA BRAGA MITRE - - PAULO ARTHUR GAIO - Fls. 823: Já foi interp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1098 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Izabel Cotarelli - Vistos. Diante da pretensão infringente dos embargos de declaração opostos, cujo eventual acolhimento implicará a modificação da decisão embargada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1107 o PDI beneficia os servidores nomeados ou admitidos para cargos ou funções-atividades de confiança que, não pertencendo às classes mencionadas, não optaram pelos vencimentos ou salários dos cargos, funções-atividades ou empregos de origem. Nessa linha de raciocínio, o autor só não faria jus ao PDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2712 prejuízo”) e 54 (“Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual”) do STJ e do art. 398 do Código Civil. 4.- Recurso Especial provido. (REsp n.º 1645642/MS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, julgado em 07/03/2017, DJe: 19/04/2017) - (grifo e negrito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2853 478 DIÁRIA. RECURSO IMPROVIDO E REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE ACOLHIDA. (TJSP; APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 1015191-16.2016.8.26.0032; RELATOR (A): ANTONIO CELSO FARIA; ÓRGÃO JULGADOR: 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO; FORO DE ARAÇATUBA - VARA DA FAZENDA PÚBLICA; DATA DO JULGAMENTO: 25/07/2018; DATA DE RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1250 DESPACHO Nº 2237899-53.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Itapetininga - Autora: Angelica Lara Silva - Autora: Dinalva de Fátima Silva - Autora: Vanda Guiomar da Cruz - Autora: A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3509 535 Processo 1054230-49.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Espólio Antônio Garcia Castilho - VISTOS. 1-) Defiro a prioridade na tramitação assegurada aos maiores de sessenta anos, conforme postulado, nos termos do art. 1048, I, do CPC. Providencie a z. Serventia a anotação no sistema SAJ. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 975 haja vista não se mostrar razoável inviabilizar a utilidade pública do bem e o benefício que trará à comunidade, em detrimento de interesses particulares, além da manifesta situação de risco de morte em razão da corrente elétrica existente não só nos cabos como no campo elétrico formado em tor