1.615 resultados encontrados para rel. des. batista - data: 14/08/2025
Página 138 de 162
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1261 de fl. 31. Intime-se. - ADV: ANA FRANCISCA FACCHINI BASSETTO (OAB 278023/SP) Processo 1009701-32.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - JACQUES PIERRE DUFRESNE DE LACHAUVINIERE - ITAÚ SEGUROS S/A - Vistos. Tendo em conta fls. 38, dando notícia do cumprimento a obrigação, JULGO EXTI
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1394 PACHECO (OAB 98498/SP) Processo 1010919-95.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Jorge Luis Reis de Moraes Campos - Vistos. Fls. 151: Ciente. Contudo, nada a deliberar, tendo em conta que o documento fora emitido em 20.10.14 e a ré fora intimada acerca da liminar em 21.10.14. Aguarde-s
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1299 de Janeiro/RJ)”. Grifei É, pois, este Juizado incompetente para apreciação do feito, devendo o mesmo ser extinto. ISTO POSTO, nos termos do artigo 51, III, da Lei 9099/95, JULGO EXTINTA a presente ação, sem prejuízo da possibilidade de repropositura da mesma perante o Juízo territorialmente competente. Sem cu
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1358 confundindo com a exibição de documentos, que consiste em procedimento incidental previsto no código de processo civil. (TJMG; AGIN 1.0672.08.317333-2/0011; Sete Lagoas; Décima Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Fabio Maia Viani; Julg. 28/04/2009; DJEMG 28/05/2009) AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO CONTRATUAL. INVERSÃO
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1224 Processo 1005693-46.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - PAULA MITIE DA SILVA-ME - Verifiquei, nesta data, o bloqueio parcial do valor da execução (R$ 1.125,94), determinando a transferência para conta vinculada ao Juízo, conforme extrato que se segue. Intime-se o executado d
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1281 Processo 1008512-19.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - GERMANO GRIMBLAT - Vistos. Ausente hipótese de dano irreparável ou de difícil reparação, vez que trata-se de questão patrimonial. Também não vislumbro a existência ocorreram em dezembro de 2011, já decorrido
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1103 manifestar-se, acerca do AR da carta de citação/intimação, que retornou com resultado NEGATIVO ( mudou-se ). Nada Mais ADV: LARA MARINO BOLIVIA (OAB 303091/SP), ALISSON DIAS DE LIMA (OAB 24699/DF) Processo 1002608-18.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ RO
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1381 reputo estar presente a verossimilhança das alegações no sentido de que não haveria, por ora, motivo para a manutenção do nome do autor nos órgãos de restrição ao crédito. Diante destas circunstâncias, patente o risco de dano irreparável ou de difícil reparação caso se mantenha até a prolação da sentenç
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1300 observada, no presente caso, a regra prevista no art. 4, inciso III da Lei 9099/95, de modo que deve ser reconhecida hipótese de incompetência territorial deste Juizado Especial Cível Central para o processamento da demanda, considerando o domicílio da parte autora, bem como a situação de reclamo quanto à conduta d
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1371 notória, e não tendo este apresentado qualquer indício de que o débito exigido se funda em cláusulas contratuais inexistentes ou ilegais, imperioso o indeferimento de tutela antecipada que visa determinar ao banco agravado que se abstenha de negativar o nome do devedor. (TJ-MG; AGIN 1.0024.08.987220-4/0011; Belo Hori