1.615 resultados encontrados para rel. des. batista - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1261 MAEOCA - LUFTHANSA - DEUTSCHE LUFTHANSA AG e outro - Vistos. Fls. 120/121: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, e os acolho, para sanar a omissão apontada. Conforme fundamentado na sentença de fls. 103/104, as preliminares foram afastadas, devendo assim, as rés responderem pela condenação, de for
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1089 notória, e não tendo este apresentado qualquer indício de que o débito exigido se funda em cláusulas contratuais inexistentes ou ilegais, imperioso o indeferimento de tutela antecipada que visa determinar ao banco agravado que se abstenha de negativar o nome do devedor. (TJ-MG; AGIN 1.0024.08.987220-4/0011; Belo Hori
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1282 134501/SP), NATHANE DA FRANCA (OAB 342474/SP) Processo 1005810-03.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - WAGNER PLENAS DOS SANTOS - BRADESCO SAÚDE S/A - Conciliação Data: 27/06/2014 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Pendente - ADV: MARCIA MAZZINI (OAB 291
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1171 que, encerrada a instrução, pode-se aferir, segundo as regras ordinárias de experiência, a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança de suas alegações. Sendo a inadimplência do agravante notória, e não tendo este apresentado qualquer indício de que o débito exigido se funda em cláusulas contratuais
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1246 de competência deste Juizado Especial Cível Central, consoante certidão de fl. 32. Tratando-se de incompetência absoluta (organização judiciária e distribuição de competência ao Juizado Central e àqueles situados nos Foros Regionais da Capital) - e considerando-se ferramenta digital que permite o pronto envio v
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1091 análise da petição inicial para se evitar o desenvolvimento de uma lide incapaz de elucidar todos os pontos controvertidos. Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 51, II da Lei n. 9099/95. Sem custas ou honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C. - ADV: GILBERTO BRUNO
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1121 INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Só a prova inequívoca, apta a convencer o magistrado da verossimilhança das alegações, autoriza a tutela antecipada. - A inversão do ônus da prova é critério de distribuição probatório adotado em hipóteses excepcionais, não se confundindo com a exibiçã
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1240 ÔNUS DA PROVA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Só a prova inequívoca, apta a convencer o magistrado da verossimilhança das alegações, autoriza a tutela antecipada. - A inversão do ônus da prova é critério de distribuição probatório adotado em hipóteses excepcionais, não se confundindo com a exibição de docume
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1105 no efeito devolutivo. Dê-se vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de dez dias. Após, subam os autos ao Eg. Colégio Recursal da Capital, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CAMILA CHAVES SANT’ANNA (OAB 193329/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP) Proce
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 938 o dia 27/03/2013 às 15:30h - Sala de Audiências - 8° andar, no endereço da vara acima indicado. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação, bem como, os pertinentes ao processo. - ADV: IVAN BERNARDO DE SOUZA (OAB 107731/SP) Processo 0708260-60.2012.8.26.0016 - Procedimento