Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1289 territorial deste Juizado Especial Cível para o processamento da demanda. Outrosism, destaca-se o enunciado 89 do FONAJE que estabelece: “A incompetência territorial pode ser conhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis.” Aprovado no XVI Encontro Rio de Janeiro/RJ Face ao exposto, JULGO EXTINTO o pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1304 processo será remetido ao E.Colégio Recursal. - ADV: ROSANA BENENCASE (OAB 120552/SP), MARIANA MARIA BRITO DA SILVA (OAB 282355/SP), RODRIGO PAMPOLIM (OAB 328302/SP) Processo 1003507-79.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Walcyr Carvalho Barreto - Vistos. 1 - Recebo a e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1306 adequação do valor da causa. Prazo 10 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE MELLO SANTOS (OAB 158108/SP) Processo 1004289-86.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Thais Takiuti Marquez - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 14, remetam-se os autos ao JEC de Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 3111 Processo 0027278-66.2012.8.26.0224 (224.01.2012.027278) - Monitória - Duplicata - Mixandi Comercio de Gases e Materiais de Solda Ltda - Double Automacao Ltda - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Autorizo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1234 afigura necessária a realização do contraditório para perfeito esclarecimento dos fatos, considerando que a inversão do ônus da prova não é elemento suficiente para a concessão de tutela antecipada, pois se caracteriza como regra de julgamento. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. PROVA INEQUÍVOCA. AUSÊNC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1423 competente e nele distribuir a ação. No mais, revendo posicionamento anterior, o processo há que ser extinto sem resolução do mérito, possibilitando que a parte autora ajuíze prontamente a ação perante o Juízo ou Foro competente, ressaltando-se que não se trata de parte desassistida de Advogado e que a redistrib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1634 Inadimplentes - LUZIA GONÇALVES DOS SANTOS - Recebo como aditamento a inicial. Cite-se e intime-se. - ADV: JOEL BARBOSA (OAB 57096/SP) Processo 1000091-74.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Djan Castro Xavier Neves - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Djan Castro Xavier Ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1639 ainda não teria sido finalizada a fatura com vencimento em 25/01/2015, impossibilitando assim o pagamento de fato da fatura almejada, situação esta que apenas poderá ser comprovada, como já dito, por meio do decorrer do processo com o necessário contraditório. 2. Cite-se a ré, designando-se data para a realiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1095 Processo 1002587-08.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zezito Oliveira Costa - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Fundamento e Decido. Deve ser indicado que a fls. 51 houve determinação de emenda da inicial para apresentação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1096 sabe-se que o valor da causa, não havendo enquadramento adequado ao quanto disposto nos arts. 258 e ss., do CPC, deve corresponder ao proveito econômico que advirá ao requerente na hipótese de procedência dos pedidos. No caso em tela, os títulos cuja inexigibilidade o autor pleiteia somam valor superior a R$ 500.000