1.615 resultados encontrados para rel. des. batista - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 1383 ORLANDO (OAB 51963/SP) Processo 0703343-95.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Mútuo - SERGIO CARVALHO - HIAEL CONSULTORIA LTDA EPP - Vistos. Fls.19: Inicialmente, cite-se o réu na pessoa de sua sócia Gracia Maria no endereço informado a fls.9. Cite-se e intime-se. - ADV: ANDREA HERNANDES DE OLIVE
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 924 1185 pode-se aferir, segundo as regras ordinárias de experiência, a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança de suas alegações. Sendo a inadimplência do agravante notória, e não tendo este apresentado qualquer indício de que o débito exigido se funda em cláusulas contratuais inexistentes ou ilegais, imperioso
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 886 1118 chegaram as partes. Retire-se de pauta a audiência designada. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), LUIS HENRIQUE BORROZZINO (OAB 262256/SP) Processo 0015213-52.2010.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - SANTOS PEREIRA DE MORAES - CARLOS ROBERTO PAIVA - Fls. 28: Cite-se e Intim
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1733 Processo 1006862-92.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.F.M.F. - Alessandra Francisco de Melo Franco - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Fundamento e decido. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação e, em consequência, JULGO EXTIN
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2434 1500 São Bernardo do Campo; Sétima Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Dimas Carneiro; Julg. 25/11/2009; DJESP 18/12/2009) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. INDEFERIMENTO. Os pleiteantes do benefício da gratuidade não demonstraram a situação de pobreza, pois, possuem pr
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2373 1311 aferir, segundo as regras ordinárias de experiência, a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança de suas alegações. Sendo a inadimplência do agravante notória, e não tendo este apresentado qualquer indício de que o débito exigido se funda em cláusulas contratuais inexistentes ou ilegais, imperioso o inde
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1470 MG; AGIN 1.0672.08.317333-2/0011; Sete Lagoas; Décima Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Fabio Maia Viani; Julg. 28/04/2009; DJEMG 28/05/2009)AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO CONTRATUAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REGRA DE JULGAMENTO. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS AUSENTES. A inversão do ônus da prova, por ser norma dirig
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2244 1038 Viani; Julg. 28/04/2009; DJEMG 28/05/2009)AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO CONTRATUAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REGRA DE JULGAMENTO. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS AUSENTES. A inversão do ônus da prova, por ser norma dirigida ao julgador, deve ser aplicada na sentença, momento em que, encerrada a instrução, pode-s
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1308 de conciliação designada. - ADV: ROBERTO PATELLA JUNIOR (OAB 259275/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1008740-28.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Goldfarb & Empreendimento Imobiliário Ltda e outro - Vistos. Fls. 209 e ss: Diga o(a) credor (a) se concorda com o paga
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 1013 critério de distribuição probatório adotado em hipóteses excepcionais, não se confundindo com a exibição de documentos, que consiste em procedimento incidental previsto no código de processo civil. (TJ-MG; AGIN 1.0672.08.317333-2/0011; Sete Lagoas; Décima Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Fabio Maia Viani; Julg.