1.615 resultados encontrados para rel. des. batista - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1855 confundindo com a exibição de documentos, que consiste em procedimento incidental previsto no código de processo civil. (TJMG; AGIN 1.0672.08.317333-2/0011; Sete Lagoas; Décima Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Fabio Maia Viani; Julg. 28/04/2009; DJEMG 28/05/2009)AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO CONTRATUAL. INVERSÃO
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1283 4/0011; Belo Horizonte; Décima Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Batista de Abreu; Julg. 12/11/2008; DJEMG 05/12/2008)2 Designe-se audiência de conciliação.3 - Cite-se.Intime-se.São Paulo, 22 de novembro de 2017. - ADV: FERNANDA GUIMARÃES (OAB 273816/SP) Processo 1014657-86.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Es
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1781 a vendedora providenciaria o cancelamento do financiamento após o pagamento da multa contratual no valor de R$ 2.800,00, consoante cláusula 3ª. O autor apresentou o documento de fls. 53 para demonstrar o pagamento da multa. Outrossim, a ré Aymoré deverá providenciar a cessação das cobranças referentes ao financi
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1490 de experiência, a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança de suas alegações. Sendo a inadimplência do agravante notória, e não tendo este apresentado qualquer indício de que o débito exigido se funda em cláusulas contratuais inexistentes ou ilegais, imperioso o indeferimento de tutela antecipada que vi
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1674 dos efeitos da tutela, uma vez que se afigura necessária a realização do contraditório para perfeito esclarecimento dos fatos, considerando que a inversão do ônus da prova não é elemento suficiente para a concessão de tutela antecipada, pois se caracteriza como regra de julgamento.AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANT
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1131 1177 EXTINTO o processo com fulcro no artigo 51, inciso III da Lei 9099/95. Sem custas ou honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9099/95. Dê-se baixa na pauta de audiências. P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO JOSÉ CHRISTIANI NOGUEIRA DIAS (OAB 184548/SP) Processo 0700995-07.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Esp
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 897 988 da Autora. Assim, indefiro o pedido de tutela antecipada. Cite-se e Intime-se. - ADV: GABRIEL MESQUITA RODRIGUES FILHO (OAB 140071/SP) Processo 0003321-15.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - SANDRA HELENA DE OLIVEIRA - TIM CELULAR S/A - VISTOS. Trata-se de pedido de
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 884 922 RELAÇÃO Nº 0024/2011 Processo 0000316-19.2010.8.26.0016 (016.10.000316-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - GISLEINE PORTO GONÇALES - VIAÇÃO MOTTA LTDA - Vistos. Diante da insuficiência de ativos financeiros, DETERMINO a expedição de ofício ao DETRAN para localização e
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2002 se funda em cláusulas contratuais inexistentes ou ilegais, imperioso o indeferimento de tutela antecipada que visa determinar ao banco agravado que se abstenha de negativar o nome do devedor. (TJ-MG; AGIN 1.0024.08.987220-4/0011; Belo Horizonte; Décima Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Batista de Abreu; Julg. 12/11/2008;
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1783 Processo 1013927-07.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Relva Restelli - Vistos. 1 - Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que o documento de fls. 18 demonstra que a clínica não está mais autorizada a realizar o tratamen