Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 649 78 505.01.2009.001000-6/000001-000 - nº ordem 189/2009 - Separação (Ordinário) - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - V. G. X F. A. Z. G. - Vistos. Valter Geraldini impugna a gratuidade requerida pela ré nos autos principais argumentando, em síntese, não se tratar de pessoa pobre na acep�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 511 32 505.01.2006.000489-8/000001-000 - nº ordem 126/2006 - Possessórias em geral - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - RAIMUNDO BATISTA VIANA(ESPÓLIO) X ANA SELMA FERREIRA DOS SANTOS AGUIAR - Vistos. Raimundo Batista Viana (espólio) impugna a gratuidade requerida pelos réus nos autos principais a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 505 2428 provimento ao apelo (TJRS, 6ª Câm. Civ., Ap 594147803, rel. Des. Cacildo de Andrade Xavier, v.u., j. 6.6.1995)” (Código de Processo Civil Comentado, 2ª ed., Ed. RT, p. 1652). Assim, aplicável o Código de Defesa do Consumidor e cabível a inversão do ônus probante. Além disso, é necessário considerar q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 1693 trouxe transtornos e constrangimentos, devendo ela ser indenizada. Aqui, ratifico que o banco réu não logrou demonstrar suas alegações. Nesse ponto, ressalto que, como não se pode olvidar, a prestação de serviços feita pelas instituições bancárias se incluem no conceito de relação de consumo e, por co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 553 46 pela produção de outras provas como pela realização da audiência. - ADV JONATHAN STOPPA GOMES OAB/SP 263914 - ADV FABIO ALVES TEIXEIRA OAB/SP 220638 505.01.2009.003496-2/000000-000 - nº ordem 691/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - E. N. D. O. X V. R. D. P. Cite-se para ação. A resposta deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 575 97 505.01.2008.007048-5/000000-000 - nº ordem 1401/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO CARLOS DOMINGOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Com razão o contador. Houve equívoco da consideração do PPP a fls. 47. o período elaborado a ser considerado é de 02/02/90 a 20/11/91(f

Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de junho de 2015 16 Comprovante 15031915335187000000000348407 DECLARAÇÃO Outros Documentos 15031915335783700000000348410 Mandado Mandado 15031918051355000000000349713 Mandado Mandado 15031918051372200000000349714 Mandado Mandado 15031918051384100000000349715 Aviso de Recebimento Certidão 15040715324719800000000392086 AR cumprido Mecanica Platino AR - Aviso de recebimento 15040715324750800000000392087 Aviso de Recebimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2332 vez que no momento a pessoa encontrava-se na posse de seu cartão e senha eletrônica, que é sigilosa e pessoal. E se esses saques não foram realizados pelo autor, foi formalizada por pessoa que, além de se encontrar na posse do cartão magnético, de uso exclusivamente pessoal do titular da conta e intransfe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 1799 405.01.2010.034956-5/000000-000 - nº ordem 1432/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO INEXIGIBIL DEBITO CC OBRIG FAZER CC INDENIZACAO - FABIANA FONSECA NASCIMENTO X ASSISTENCIA ODONTOLOGICA CECILIO LTDA E OUTROS - Cumpra-se o determinado a fls. 108/109, item “5”. Int. - ADV REGISMAR JOEL FERRAZ OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 126 OAB/SP 155757 - ADV DANIEL CASTILLO REIGADA OAB/SP 198396 505.01.2011.001370-0/000000-000 - nº ordem 255/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSÉ AVELAR DE SOUSA E OUTROS X MANOEL FLORES DE LIMA - Autos nº 255/11. Vistos. 1. José Avelar de Souza e Fátima Gonçalves de Macedo ajuizaram a presente aç�