Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2272 1334 Expeça-se o mandado de prisão, com validade de 03 (três) anos.Int. - ADV: JORGE VEIGA JUNIOR (OAB 148216/SP) Processo 1006973-15.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.F.N. - P.F.F. - O v. acórdão proferido às fls. 187/192 anulou parte da sentença de fls. 119/122, para per

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 573 (...). Ante ao exposto, acolho a cota ministerial de fls. 124 e fixo os alimentos provisionais à autora no importe de 02 (dois) salários mínimos a partir desta data. Sem prejuízo, oficie-se novamente ao IMESC solicitando a designação de nova data para a realização do exame de DNA.” (fls. 143/144). Com efeito, a manute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1250 lacrado pertencia à embargante. Diante do alegado, requereu a deslacração do estabelecimento. Juntou documentos (fls. 08/14, 20/78 e 82/175) Deferida a antecipação da tutela pleiteada (fls. 189/191). O embargado Ailton José Pellegrini apresentou contestação (fls. 212/225), aduzindo que a pessoa jurídic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 3094 deixaram de pagar as contribuições devidas, totalizando o montante de R$ 20.852,19 (vinte mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), relativo a contribuições associativas dos meses de janeiro de 2012 a novembro de 2014; d) quando os réus passaram a residir no local eram conhecedores do empreendim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 38 C. L. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Proceda a Serventia às anotações necessárias, observando que esta execução processa-se nos termos do art. 732 do Código de Processo Civil. Diante da ausência de requerimento específico da parte exequente, entendo que na execução de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1706 510 da vistoria. Apelo parcialmente provido. Lucros cessantes não demonstrados. Ausente dano moral indenizável. Mero descumprimento contratual. Recurso adesivo improvido.” (Apelação nº 0026147-67.2011, 8ª Câmara de Direito Privado TJSP, Rel. Des. Caetano Lagrasta, j. 22.05.2013, v.u.) “COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1180 efetuado descontos automáticos na conta corrente da autora (fls. 53/59), referentes aos valores dos pagamentos mínimos das faturas cuja cobrança foi questionada administrativamente. Dessa forma, considerando que incide controvérsia quanto ao fato de serem os valores a serem pagos devidos ou não, posto que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 100 sobre o saldo remanescente, o que fica desde já deferido com a advertência de que o não pagamento das parcelas ensejará multa de 10% sobre o remanescente, além da preclusão lógica da interposição de embargos (Art. 745-A, § 2°, CPC). 1.2. Com o depósito e durante o pagamento tempestivo das parcel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 252 Processo 1006080-10.2015.8.26.0269 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.H.S.M. e outro - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita aos exequentes. Anote-se. Cite-se o executado para que, de acordo com o artigo 733 do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1147 Sucessões desta Comarca, procedendo-se às anotações necessárias no sistema informatizado oficial. Int. - ADV: JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP) Processo 1017575-39.2015.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.E.V.G. e outro - Vistos. 1) Concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratui