Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4158 no tocante aos demais pedidos, para limitar o reajuste aplicado sobre o prêmio devido pela autora, no período entre outubro de 2018 e fevereiro de 2019, ao índice fornecido pela ANS no ano de 2018 para os contratos individuais, condenando a ré à restituição dos valores pagos a maior pela requerente, devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 200 EBENEZIO DOS REIS PIMENTA (OAB 148527/SP) Processo 1019039-68.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão de associado - Tacio de Melo Freire Vistos. Cuida-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência em que o autor pleiteia seja a requerida compelida a admiti-lo em seu quadro de cooper

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 561 da pretensão indenizatória autoral, invocando o artigo 206, §3º, V, do Código Civil, citando jurisprudência relativa à matéria. Afirmou que, segundo entendimento do E. Tribunal de Justiça em caso análogo, o dublador recebeu seus direitos quando da prestação de serviços ao estúdio de dublagem, não podendo recla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 420 MG (rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, j. 26.5.09). Registrando-se precedente em contrário apenas do Ministro João Otávio de Noronha, no Recurso Especial 1.084.234/RJ (j. 29.5.09). Essa a melhor orientação, a meu ver; única passível de compatibilizar normas aparentemente conflitantes, quais as dos artigos 475-J e 475-B, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1764 Lei nº 9.099/95, decido. As provas carreadas aos autos apontam que em 26/01/2011 a autora solicitou o encerramento da conta corrente, porém recebeu carta de cobrança e depois informação de que o débito foi zerado. Assim, além de não ter acatado o pedido de solicitação de encerramento de conta corren