Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 1826 112780/SP) Processo 0222508-69.2003.8.26.0577 (577.03.222508-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucio Yoshihiro Kuwabara - Nilza Lopes de Lima Kuwabara - Fls. 29: Aguarde-se eventual provocação em Cartório por 10 dias; nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1097 1697 a improcedência dos pedidos, diante da ausência de defeito na prestação de seus serviços. Afirmou que consta em seu sistema a habilitação de duas linhas telefônicas em nome do autor, de modo que os débitos são regulares e a inscrição no cadastro de inadimplentes é legítima, em razão da ausência de pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 1274 encontrado pela Polícia, mas incendiado, ou seja, destruído. Sustentou que a ré tinha de se desincumbir satisfatoriamente do dever de guarda e vigilância do veículo, já que pôs à disposição estacionamento para atrair clientes. Requereu, portanto, a condenação da ré a pagar a título de dano materia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 1830 PLANO COLLOR II ILEGITIMIDADE PASSIVA - Reconhecida a legitimidade passiva da instituição financeira, e não da União Federal ou do Banco Central, em face do entendimento jurisprudencial pacifico , neste sentido Sentença mantida - Apelo do banco improvido.” (TJSP Ap. Cível nº 7.257.506-1, São Paulo, 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3260 CREDSYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES, alegando, em síntese, que, ao tentar celebrar uma transação comercial, teve seu pedido de compra negado, sob o fundamento de que possuía um apontamento em seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito. Sustenta, ainda, que, realmente, constatou que seu nome fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3282 Decretação. Divisão de bens ou indenização por danos morais a ser buscada em via própria. Sentença mantida. Agravo retido conhecido e improvido. Recurso de apelação improvido. (...) Quanto aos fundamentos da extinção, merecem mantidos uma vez que as questões ali debatidas fogem ao escopo da ação de divórcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 555 termos da Portaria 1/2019 do CEJUSC de Rio Claro, arbitro os honorários do Conciliador/Mediador no valor correspondente a 01 (uma) hora do nível de remuneração I (patamar básico) da Tabela anexa à resolução 809/2019 do Egrégio Tribunal de Justiça e fixo o prazo de 05 (cinco) dias para comprovaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1251 move em face de C.F.B.J., por meio do qual pretende a suspensão do direito de visitas do réu em relação ao filho comum, G.O.B. Para tanto, aduz, em síntese, que: a) por ocasião do acordo judicial realizado entre as partes, ficou estipulada a guarda do menor e o direito de visitas do réu; b) o réu é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3293 manifestação de fls. 106/107, o requerente pleiteou pela decretação da revelia de LUIZ CARLOS. Por decisão de fls. 109, determinou-se a remessa dos autos ao Ministério Público, considerando-se a presença de menor no polo passivo. O Ministério Público manifestou-se às fls. 114/115, entendendo dever ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6124 questionamento de danos decorrentes separação poderá ser objeto de ação própria (...) (TJSP 3ª Câmara de Direito Privado Ap 0020596-16.2011.8.26.0100/São Paulo Rel. Des. Egidio Giacoia j. 05.03.2013 sem sublinha no original); Divórcio litigioso. Lapso temporal alcançado conforme demonstra prova testemunhal. Ex