Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 799 OLIVEIRA SILVA (OAB 201223/SP) Processo 3000935-48.2012.8.26.0299 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco Itaú- Unibanco S/A Pesquisa RenaJud realizada. Veículo Fiat/Uno Mille SX.- - ADV: GUSTAVO CORREIA LINAN (OAB 249848/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 3000987-44.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3643 Julia Fernanda Barro de Paula - Vista à defensora nomeada, Drª. Naiara Rodrigues Godoy Gonzaga, OAB-SP 400.534, para que: (I) tome ciência de sua nomeação para defesa da ré “Julia”; (II) assine o termo de compromisso expedido, juntando-o aos autos, observando que, caso não o faça, será considerad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 153 autos e é pacífico no âmbito dos Tribunais Superiores o entendimento de que este ato deve anteceder a propositura da ação penal de sonegação fiscal. Vale dizer, não há justa causa para a ação penal.” (TJSP, Ap. n.º 99306138842/1, Rel. Maria Tereza do Amaral, j. em 28.01.2010). “Nossos Tribunai

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1058 109 O art. 325 do Código de Processo Penal dispõe que o valor da fiança deve ser fixado obedecendo a certos limites e que, se assim recomendar a situação econômica do preso, a fiança poderá ser dispensada, reduzida até o máximo de 2/3 ou aumentada em até 1.000 vezes. No caso em questão a Impetrante requereu a dispensa d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1702 DESPACHO Nº 0000295-50.2018.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apte/Apdo: Samuel de Mello Fogaça - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1289 Dimas da Silva Dias - Apelante: Felipe Galvão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Defiro por 01 (uma) sessão, ad referendum da Turma Julgadora. São Paulo, 3 de dezembro de 2019, às 14:15h. MARCO ANTÔNIO COGAN Relator - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP)

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3494 256 esta, sejam eles citados e intimados para apresentarem resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, instaurandose o devido processo penal, na forma do rito ordinário, ouvindo-se oportunamente a vítima e a testemunha abaixo arroladas e interrogando-se os réus, até final sentença condenatória. Por derradeiro, e em conformi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1833 que foi condenado Pleito de imediata transferência ou concessão de prisão albergue domiciliar Inadmissibilidade Ilegitimidade passiva da autoridade apontada como coatora Ordem denegada. (HC 2006675-52.2017.8.26.0000, 4ª Câmara Criminal, rel. Des. Camilo Léllis, j. 25.04.2017); Habeas Corpus. Paciente condenado ao regime semiaber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1234 Nº 0004442-86.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gabriel Rabelo de Souza - Vistos. Abr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2047 inominada para atribuir efeito ativo ao recurso em sentido estrito interposto ao recurso em sentido estrito interposto contra a r. decisão ora hostilizada, pois presente grave risco de dano irreparável à sociedade, até o julgamento definitivo do recurso ordinário, ou eventual perda de objeto, com a expedição de mandado de p