Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1032 e abordado, sendo que no interior dele estavam os três réus e um outro rapaz que não tinha relação com os fatos, pegando apenas carona. Com o motorista e réu Edgard estava o celular subtraído da vítima Fábio Barreto no crime ocorrido no dia 13 de março de 2015, no estabelecimento comercial chamado Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 319 Argumentações vagas que não levam à conclusão de que a personalidade do agente seja efetivamente distorcida não podem servir para negativar esta circunstancia judicial. Razoável a redução em 1 ano da pena-base, em virtude do reconhecimento das atenuantes da menoridade relativa e confissão espontânea.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2156 defesa prévia apresentada não tem o condão de elidir, de plano, a imputação contida na denúncia. Há nos autos prova da materialidade e indícios de autoria. Recebo, pois, a denúncia formulada contra os réus. Designo audiência de interrogatório, instrução e julgamento para o dia 19 de agosto de 2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1502 atitude, ocasião em que resolveram abordá-los. Ao pedir para que a moça se retirasse do veículo, esta jogou ao chão tijolos de maconha. Da transcrição dos depoimentos dos policiais militares que procederam à abordagem do requerente Valdir e dos corréus, verifica-se que, de fato, houve fundada suspeita de que prática delitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 303 por várias vezes, e, em monitoramento com viatura descaracterizada, ambos foram vistos atendendo compradores de drogas, ocasião em que se revezavam na busca do entorpecente no terreno baldio próximo onde estava escondido. No dia e hora citados na denúncia ambos foram abordados no local, sendo que no referid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 303 nos autos, isso diante do teor do auto de prisão em flagrante (fls.02/12), do registro policial dos fatos (fls.13/16), do auto de exibição e apreensão (fls.17/20), dos laudos periciais constatando que as substâncias apreendidas tratavam-se de ‘cocaína’, revelador da sua natureza alucinógena (fls.53/54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 315 constituída pugnou pela absolvição por insuficiência probatória e, subsidiariamente, a aplicação da causa de diminuição prevista no art.33, §4º, da Lei nº 11.343/06, regime inicial aberto, substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos e, por fim, o direito de recorrer em l

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 133 reclusão, sendo que sua pena deverá ser cumprida no regime inicial aberto do art. 33, § 1°, letra c c/c § 2°, letra c, do mesmo artigo do CP, devendo, ainda, pagar a pena de multa de 30 (trinta) dias-multa, cada um no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época do fato. Vistos etc. O Ministério P

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 14 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Arnóbio Alves Teodósio APELAÇÃO N° 0054642-27.2006.815.2003. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Ivanildo Juvino Silva, Vulgo ¿nildo¿. ADVOGADO: Cleudo Gomes de Souza, Gilvan Viana Rodrigues E Cleudo Gomes de Souza Júnior. APELADO: Justiça Pública Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL.