Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2117 seus testemunhos plenamente válidos, até porque inexistem impedimentos de ordem moral para afastá-los, como já decido pelo Superior Tribunal de Justiça: Os policiais não se encontram legalmente impedidos de depor sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham participado, no e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1416 todas as drogas excedentes aos policiais militares responsáveis pela diligência. Não é razoável inferir que os policiais militares tenham implantado tais porções excedentes com o fim único de incriminar inocentes. Ademais, não há nenhuma prova nos autos que possa sequer sugerir a existência de a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3176 195 certidão, com a finalidade de fazer a visita intima ao seu companheiro. Importante ressaltar o valor probatório das declarações expendidas pela policial em sede de audiência de instrução e julgamento. Hodiernamente, apresenta-se como absolutamente pacífico o entendimento de que as palavras dos funcionários da políci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3291 cidade de Limeira naquele dia, num posto de gasolina, fazendo reparos. Fomos no posto de gasolina, localizamos o Anderson e de pronto ele já confessou que havia feito o roubo, ele disse que ia cooperar nas investigações e nos levou até o apartamento dela em Hortolândia onde localizamos o revólver calibr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 4635 veio a desmaiar e tentou anima-lo e ele voltou depois de uns minutos. Esclareceu que o réu foi para dentro de seu apartamento, não se preocupou com o que estava acontecendo, sendo um ato total de covardia (fls. 26).Em juízo a testemunha Evaldo disse que chegou para arrumar o portão. O parafuso tinha quebrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 307 Sidney mas naquela casa não. Que na residência estava a mulher do acusado Edinaldo, a qual afirmou que não tinha conhecimento dos entorpecentes, pois trabalhava como doméstica o dia inteiro e ela disse que apenas estranhava o movimento de sua casa (fls. 04/08 e 183/186). No auto de flagrante Edinaldo nego

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1367 penas restritivas de direitos e a concessão de sursis, tendo em vista o crime ter sido cometido com violência à pessoa e por não preencher os requisitos do artigo 77, II, do Código Penal. A Defesa, por sua vez, ofereceu alegações finais às fls. 276/280, requerendo a improcedência da ação penal, por i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1219 muito tempo (cf. mídia digital). E não obstante tenha o ofendido apresentado depoimento inconclusivo em pretório, os relatos dos policiais confirmaram suas declarações na fase extrajudicial, os quais externaram a convicção de que o lesado, temeroso em sofrer represália, alterou a versão inicial para isentar o réu de culpa.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 307 Sidney mas naquela casa não. Que na residência estava a mulher do acusado Edinaldo, a qual afirmou que não tinha conhecimento dos entorpecentes, pois trabalhava como doméstica o dia inteiro e ela disse que apenas estranhava o movimento de sua casa (fls. 04/08 e 183/186). No auto de flagrante Edinaldo nego

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2175 405 o mesmo foi indagado sobre drogas, confirmando a posse de ‘maconha’ e ‘cocaina’ dentro de uma mochila em seu quarto; que dentro dessa mochila foram encontradas 01 balança eletrônica de precisão, 02 porções grandes de ‘crack’, 09 porções individuais de ‘crack’ e 01 porção de ‘maconha’,