112 resultados encontrados para rel. des. carlos albe - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1441 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 DO INCISO LXXXIV, DO ARTIGO 5º, DA CONSTITUIçãO FEDERAL. ASSIM, I NEXISTINDO COMPROVAçãO DE SUA CONDIçãO FINANCEIRA PRECáRIA E EXIS TINDO NOS AUTOS INDíCIOS DE SITUAçãO DIVERSA, O INDEFERIMENTO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA é IMPOSITIVO. II- LIMITANDO-SE A AGRAVANTE A REITERAR RAZõES Já EXAMINADAS EM SEDE DE DECISãO MONOCRáTICA Q UE NEGOU SEGUIMENTO AO REC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1521 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 SSISTêNCIA JUDICIáRIA, CONFORME PREVê A LEI Nº 1.060/50, DEVERãO SER CONCEDIDOS àQUELE QUE SE DIZ IMPOSSIBILITADO DE PROVER AS CUS TAS PROCESSUAIS SEM COMPROMETER SEU SUSTENTO E O DE SUA FAMíLIA. ENTRETANTO, NOS TERMOS DA CONSTITUIçãO FEDERAL, ESPECIFICAMENTE E M SEU ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, NãO BASTA A SIMPLES AFIRMAçãO DO E STADO DE POBREZA, RESTANDO IND
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1576 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 REPRESENTANTE : ACO EXECUTADO : WPG ADV EXEQTE : 20617 GO - ANDREIA BONINI DESPACHO : INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR INTERESSE PELA CONTINUAçãO DA PRESENTE EXECUçãO PELO RITO DO ART IGO 733 DO CPC OU SE REQUEREM A CONVERSãO PARA O RITO DO ART. 732 DO MESMO DIPLOMA LEGAL; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 102899-29.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1533 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 TAS PROCESSUAIS SEM COMPROMETER SEU SUSTENTO E O DE SUA FAMíLIA. ENTRETANTO, NOS TERMOS DA CONSTITUIçãO FEDERAL, ESPECIFICAMENTE E M SEU ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, NãO BASTA A SIMPLES AFIRMAçãO DO E STADO DE POBREZA, RESTANDO INDISPENSáVEL A DEMONSTRAçãO DE HIPOSS UFICIêNCIA ECONôMICA. OUTROSSIM, NãO CARREADAS AOS AUTOS PROVAS D A CARêNCIA FINANCEIRA DOS REC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1533 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 STADO DE POBREZA, RESTANDO INDISPENSáVEL A DEMONSTRAçãO DE HIPOSS UFICIêNCIA ECONôMICA. OUTROSSIM, NãO CARREADAS AOS AUTOS PROVAS D A CARêNCIA FINANCEIRA DOS RECORRENTES, NãO Há COMO LHES CONCEDER O BENEFíCIO PLEITEADO. IIAUSêNCIA DE FUNDAMENTO NOVO. NãO TRAZEND O O RECORRENTE NENHUM ELEMENTO NOVO CAPAZ DE SUSTENTAR A PLEITEAD A RECONSIDERAçãO DA DECISãO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 INATURA DE DUAS TESTEMUNHAS PARA VALIDADE DO CONTRATO FIRMADO. IN EXIGENCIA. PARA INSTRUCAO DA INICIAL DE ACAO DE COBRANCA EMBASADA EM CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES NAO SE EXIGE A ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS, POR NAO SE TRATAR DE ACAO DE EXECUCAO EXTRAJUD ICIAL, OBJETIVANDO, APENAS, O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES CONTRATA DAS. APELACAO CIVEL CONHECIDA E DESPROVIDA. S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 . O NUCLEO DESTA DECISAO (PARTE DISPOSITIVA), NO QUE CONCERNE A N OMEACAO DA PARTE EXEQUENTE COMO DEPOSITARIO DOS BENS E A DESTITUI CAO DO PROPRIETARIO DA POSSE DIRETA PODERA SER AVERBADO, JUNTO AO ORGAO DE TRANSITO DA UNIDADE DA FEDERACAO ONDE ESTIVEREM LICENCI ADOS OS VEICULOS, MEDIANTE CERTIDAO NARRATIVA, QUE PODERA SER OBT IDA PELO CREDOR, COM O PREVIO PAGAMENTO DAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PROVIDENCIE A PARTE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES NOS TERMOS DO COMUNICADO DA CENTRAL DE MANDADOS. GOIANIA, 22/06/16 NR. PROTOCOLO : 440657-04.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1719 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARIA LUCIA DE NEVES E SOUSA CONSIGNADO : BANCO BFB ITAU S/A ADV CONSGTE : 29573 GO - RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO JUNIOR ADV CONSIGDO : 30436 GO - CR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1559 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 AUTOS NR. : 1265 NATUREZA : DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO (CONCUBINATO) REQUERENTE : DMS REQUERIDO : HJD ADV REQTE : 24275 GO - ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA 25995 GO - DANILO FERREIRA BARBOSA 26954 GO - CICERO GOULART DE ASSIS DESPACHO : DESPACHO ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS. 115-VERSO, DETERMINO A INTIMAçãO DO ADVOGADO CÍCERO GOULART DE ASSIS – OAB/
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1536 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 ONáRIO, NãO é PROVA INEQUíVOCA DAQUILO QUE ELE AFIRMA, NEM OBRIGA O JUIZ A SE CURVAR AOS SEUS DIZERES SE DE OUTRAS PROVAS E CIRCUN STâNCIAS FICAR EVIDENCIADO QUE O CONCEITO DE POBREZA QUE A PARTE INVOCA NãO é AQUELE QUE JUSTIFICA A CONCESSãO DO PRIVILéGIO. CABE AO MAGISTRADO, LIVREMENTE, FAZER JUíZO DE VALOR ACERCA DO CONCEI TO DO TERMO POBREZA, DEFERINDO OU