112 resultados encontrados para rel. des. carlos albe - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PLICABILIDADE. IN CASU, INAPLICAVEL A SUMULA 240 DO STJ, SEGUNDO A QUAL A EXTINCAO DO FEITO POR ABANDONO DO AUTOR DEPENDE DE REQUE RIMENTO DO REU, POR SER A PARTE RE REVEL. APELACAO DESPROVIDA. (T JGO, APELACAO CIVEL 9329-40.2013.8.09.0168, REL. DES. CARLOS ALBE RTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 19/04/2016, DJE 2017 DE 2 9/04/2016) FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO EXTIN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 7396-78.2014.8.09.0206 : 124 : DIVORCIO CONSENSUAL : JBO CFP ADV REQTE : 30706 GO - EDINAMARA BORGES RAMOS CARDOSO DESPACHO : DESPACHO DA ANáLISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE A PARTE AUTORA REQUER OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, PORéM, NãO LOGROU êXITO EM COMPROVAR SUA INSUFICIêNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 A NO ART. 290 DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DA INTIMACAO PESSOAL P ARA DAR ANDAMENTO NO FEITO. NESTE SENTIDO JA JULGOU NOSSO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL. REPETI CAO DOS ARGUMENTOS INVOCADOS NO APELO. AUSENCIA DE FATO NOVO. DEC ISAO MANTIDA. EMBARGOS A EXECUCAO. NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IN ICIAIS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. EXTIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 A CIVEL, FAZENDAS PUBLICAS E REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 393160-33.2014.8.09.0149 871 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA WILSON DE PAIVA JUNIOR 84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403931601 D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 ADO DA RECORRENTE, CEDICO QUE, MESMO A CITACAO DO REU, NA ACAO DE BUSCA E APREENSAO, SOMENTE E FEITA POSTERIORMENTE AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA LIMINAR (STJ, RESP 195094/SP), PARA QUE O PROVIMENTO N AO SE TORNE INEFICAZ. APOS O SEU CUMPRIMENTO, APREENDIDO O VEICUL O, CABERA A PARTE REQUERIDA, CITADA NA FORMA DO ARTIGO 213 E SEGU INTES DO CPC, CONSTITUIR PROCURADOR PARA DEF
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 E INVOCA NAO E AQUELE QUE JUSTIFICA A CONCESSAO DO PRIVILEGIO. CA BE AO MAGISTRADO, LIVREMENTE, FAZER JUIZO DE VALOR ACERCA DO CONC EITO DO TERMO POBREZA, DEFERINDO OU NAO O BENEFICIO. JURISPRUDENC IA NESTE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACA O DE INDENIZACAO. ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. NAO COMPROVACA O DO ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA. INDEFERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 VITIMA : WEMERSON DOS SANTOS SILVA ACUSADO : SEBASTIAO ROSA NUNES JUNIOR ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : INTIMO V.AXA., PARA A ADIêNCIA 09/07/2015 AS 14:30 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 135697-23.2008.8.09.0119 ( 200801356975 ) 75 COBRANCA MUNICIPIO DE PARANAIGUARA COMPANHIA ENERGE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 A ENCONTRA-SE DE ACORDO COM A JURISPRUDêNCIA DOMINANTE DESTE TRIB UNAL E DO STJ, NãO CABENDO A MODIFICAçãO DO PRONUNCIAMENTO VIA RE CURSO DE AGRAVO REGIMENTAL, POIS NãO FOI COMPROVADA A SUA INCORRE çãO NO PLANO MATERIAL E, AINDA, ACERTADA A INCIDêNCIA DA NORMA CO NTIDA NO ART. 557, CAPUT, DO CPC. II – PROVEITO ECONôMICO PERSEGU IDO. INTELIGêNCIA DO ART. 259,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 MPORTâNCIA QUE O LITIGANTE VISLUMBRA DEVIDA NãO PODE SER NEGADO, SOB PENA DE OFENSA AO DIREITO DE AçãO. CONTUDO, AUSENTE O CUMPRIM ENTO DA OBRIGAçãO CONTRATUALMENTE ASSUMIDA, NãO Há COMO PROIBIR A INSTITUIçãO FINANCEIRA DE ADOTAR, CASO QUEIRA, AS MEDIDAS ORIUND AS DO INADIMPLEMENTO, POIS A SIMPLES DISCUSSãO JUDICIAL DO DéBITO NãO INIBE A CARACTERIZAçãO DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1527 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO MENOR DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 : : : : : : 125005-82.2014.8.09.0206 815 ARROLAMENTO CAUTELAR DE BENS RASS WAS CAS AAS ADV REQTE : 11240 GO - ARLIANE APARECIDA DE LIMA 21695 GO - ELZA DOS REIS CANDIDA PIRES DESPACHO : DESPACHO DA ANáLISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE A PARTE AUTORA REQUER OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, PORéM, NãO