Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1217 artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, sobre o valor devido incidirão ainda multa de 10% e honorários de 10%. Por força do princípio da causalidade e com amparo na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (Agravo de Instrumento nº 2115111-08.2017.8.26.0000, 12ª Câmara de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1032 8.213/91 (com as alterações decorrentes da Lei nº 9.528/97), para condenar o réu ao pagamento em favor da parte autora de auxílio-acidente no valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário de benefício a partir do dia seguinte à cessação do auxílio-doença (04 de março de 2015), observand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 102 possibilidade de acolher os embargos de declaração, manifestem-se as partes (cf. arts. 9º, 10 e 1.023, § 2º, todos do CPC). Int. ADV: ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP), SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO (OAB 346571/SP), MARINA APARECIDA DA COSTA DIAS (OAB 297346/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3820 EDERSON MARCELO VALENCIO (OAB 125704/SP) Processo 1002623-49.2019.8.26.0650 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - E.O. - Vistos. Reiterem-se os ofícios não respondidos, requisitando-se resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3260 Silva Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Feito nº 2020/001691 Trata-se de pedido de gratuidade da justiça formulado pelo autor, que declara não possuir condições financeiras de arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Conquanto o artigo 99, § 3º, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 59 MÉDICO - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre petição de fls. 85/87. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), CELSO CORRÊA DE MOURA (OAB 176341/SP) Processo 0024929-73.2019.8.26.0506 (processo principal 0048999-67.2013.8.26.0506) - Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1464 comprovante de rendimentos ou outras provas que autorizem a conclusão a respeito da alegada carência. Ocorre que, no caso, é prudente a exigência de provas que demonstrem, de modo cabal, a carência afirmada. Desse ônus, no entanto, as recorrentes não se desincumbiram, nem mesmo nesta Instância Superior, limitando-se a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1210 E SERVIÇOS LTDA - Fls. 118: nomeado (a) Curador(a) Especial o (a) Drº (ª) Leonor Mestre Alves - OAB/SP 225758, devendo apresentar defesa no prazo legal. - ADV: LEONOR MESTRE ALVES (OAB 225758/SP), FERNANDO DO VALLE NETINHO (OAB 256245/SP) Processo 1012023-31.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Acidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 3056 civil pública e não ao cumprimento individual da sentença - Custas devidas - Exigibilidade, porém, somente após a satisfação da execução art. 4º, III da Lei Estadual nº 11.608/03 - Agravo parcialmente provido (AgIn. 2197153-22.2014.8.26.0000, Rel. Des. CASTRO FIGLIOLA, j.13.1.2015). CUMPRIMENTO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 3142 LAÍS FERNANDA DA SILVA RAYS (OAB 323365/SP) Processo 0008746-72.2014.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.B.S. - C.S.S. - - D.W.S. - Vistos. Promova o(a) exequente, no prazo de cinco dias, o regular andamento do processo, requerendo o que entender adequado.Int. ADV: PEDRO AUGUST