421 resultados encontrados para rel. des. castro figliola - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 741 Processo 0024195-03.2009.8.26.0562 (562.01.2009.024195) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fortec Assessoria e Treinamento Sc Ltda - Kennedy da Silva - Deverá a parte interessada comparecer em Cartório para retirada do documento a ser desentranhado. - ADV: VIVIAN SIMÕ
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 4453 sentença - Custas devidas - Exigibilidade, porém, somente após a satisfação da execução art. 4º, III da Lei Estadual nº 11.608/03 - Agravo parcialmente provido (AgIn. 2197153-22.2014.8.26.0000, Rel. Des. CASTRO FIGLIOLA, j.13.1.2015). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Impugnação não
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1257 SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP) Processo 0020351-81.2016.8.26.0309 (processo principal 0016006-19.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Uriel Amancio Tolentino - G.C.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. No silênci
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 209 AI n. 0012619-79.2011.8.26.0000, r.el. des. Maury Bottesini, v.u., j. 16.2.2011). “AGRAVO DE INSTRUMENTO - PENHORA DE VALOR EXISTENTE EM CADERNETA DE POUPANÇA DO AGRAVANTE - alegação de violação do artigo 649, inciso X do C.P.C. - não ocorrência - caderneta de poupança vinculada à conta corrente
TJSP 29/01/2020 - Pág. 1460 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1460 para fazer jus ao benefício da assistência, como previsto no art. 98 do CPC/2015, sendo facultado ao juiz determinar a comprovação da necessidade mediante comprovante de rendimentos ou outras provas que autorizem a conclusão a respeito da alegada carência. Ocorre que, no caso, é prudente a exigência de provas que demonst
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4452 o auxílio de força policial, se necessário; as diligências deverão ser acompanhadas por representantes da parte autora. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conc
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1468 Tribunal de Justiça no julgamento dos recursos representativos do Tema nº 1076 e com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% do valor atualizado da causa. Em cumprimento ao disposto no artigo 2º do DecretoLei nº 911/69, oficie-se ao Detran para comunicar que a parte au
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1034 Processo 1018181-80.2020.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Reginaldo Carlos dos Santos Ebf Vaz Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. Fls. 136: nada a prover, uma vez que a peticionaria não integra a lide. Intimem-se. - ADV: ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), VICENTE
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1212 a parte executada não pagou o débito; portanto, nos termos da decisão inicial proferida neste incidente, e com fundamento no artigo 835, I e § 1º, do Código de Processo Civil, nesta data foi determinada a penhora online dos ativos financeiros da parte executada. Caso sobrevenha informação sobre bloquei
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1207 Lei Federal nº 1.060, de 1950, que dispensa a comprovação de insuficiência de recursos, para fins de assistência judiciária gratuita. (JTJ 196/239). Intime-se. - ADV: ELAINE PERPETUA SANCHES SILVA (OAB 131577/SP), SUSANE PISTRIN COAN CASAGRANDE (OAB 206481/SP), FERNANDO DE SOUZA (OAB 211770/SP), CELSO C