Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 3748 de sucumbência.Por força do princípio da causalidade e com amparo na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (Agravo de Instrumento nº 2115111-08.2017.8.26.0000, 12ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Castro Figliola, j. 31.08.2017), fixo os honorários devidos pelo exequente ao advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1001 bloqueado em sua conta da Caixa Econômica Federal via sistema BACENJUD em 06/04/2018 (R$ 776,06 fls. 138/140). Apresenta documentação indicativa de que referido valor diz respeito à sua aposentadoria. Não se discute que o executado estava representado nos autos pelo Dr. Lázaro Galvão à época do bloq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 850 sendo possível o conhecimento pela instância superior dos novos elementos trazidos aos autos, por estarem relacionados à questão controvertida, que, neste agravo, remonta ao direito ao recebimento de diferenças acionárias com fulcro em decisão proferida na Ação Civil Pública nº 0632533-62.1997.8.26.0100, ainda que não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2469 366 ao código de processo civil. V. 9, p. 369; Manual do processo de execução, p. 745) (cf. Código de Processo Civil Interpretado, coordenador Antonio Carlos Marcato, Atlas, 2004, p. 2000). 1) Assim, havendo credores trabalhistas, a ordem de preferência, após o pagamento das custas processuais deste feito,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 739 Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2051400-29.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Agravante: Jesus Perencine - Agravante: Mercedes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 744 INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO INTERROMPE OU SUSPENDE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO CABÍVEL. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 83 DO STJ. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA Nº 284 DO STF. NCPC. INAPLICABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. (...) 2. O ac�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 656 BONTEMPO - Agravante: MANOEL RODRIGUES DE CARVALHO - Agravante: MEIRE ADRIANI DE ALCEBIADES - Agravante: EDILSON ALVES RIBEIRO - Agravante: SUELI APARECIDA CAMARGO DE LIMA - Agravante: Maria Angela Valente Sanches Agravante: FABIO ALEXANDRE DONA - Agravante: Wilson Divino de Oliveira - Agravante: Antônio Valentin Fortuna - Agravante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3335 neste momento, a realização de perícia (“Diante de tal quadro, possível a inversão do procedimento, com a imediata realização da prova técnica. O interrogatório somente se fará necessário se persistir no espírito do Digno Magistrado alguma dúvida quando ao estado ou grau de incapacidade do reque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2322 Financiamentos S/A - Fl. 45: Expeça-se mandado para nova tentativa de cumprimento, no endereço indicado. O autor deverá entrar em contato com o Oficial de Justiça para acompanhar a diligência. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP) Processo 1001536-86.2015.8.26.0007 - Busca e Apreen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1246 a concessão da gratuidade em pedidos de cumprimento de sentença emitida em ação civil pública (caso da Telefônica). É o relatório. O Tribunal é favorável ao pleito de gratuidade e até recomenda que se analise, com simpatia, o art. 18 da Lei 7347/85, por entender que o Judiciário deve facilitar o acesso dos consumidores