Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2732 RELAÇÃO Nº 0438/2016 Processo 0006780-44.2015.8.26.0223 (processo principal 1006104-16.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Banco do Brasil S.A. - PEDRO CESAR ZAVITOSKI POUSADA ME e outro - Vista as partes acerca do bloqueio on line via Bacenjud às fls.54/55 (R$2.151,89) com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 3344 taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03.Aliás, este é o entendimento que vem sendo adotado perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em demandas judiciais atinentes ao cumprimento de sentenças coletivas, in verbis:AGRAVO DE INSTRUMENTO - EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1116 Processo 1010354-63.2014.8.26.0071/01 (apensado ao processo 1010354-63.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - RONDON 299 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ALEXANDRE BICUDO - Banco Bradesco S/A - - Bianca Aparecida Fogaça Bicudo - Ciência ao exequente da manifestação e doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 2965 do artigo 511 do Código de Processo Civil.4-Considerando os fundamentos acima delineados, e ainda, o pedido expresso de exibição documental, DETERMINO, nos termos do artigo 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 399, incisos I e III, do CPC/2015, que a requerida apresente, no mesmo p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1273 - ausência de risco de dano instituição financeira agravada com porte econômico suficiente para garantir eventual devolução de valores - não concorrência dos requisitos do art. 300 do CPC/2015 para a concessão da tutela de urgência, nos moldes em que foi pleiteada - impossibilidade de afastamento dos efeitos da mora, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3627 DEFIRO desde já o diferimento do eventual recolhimento da taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Aliás, este é o entendimento que vem sendo adotado perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em demandas judiciais atinentes ao cumprimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 646 interposição do presente deu-se em face de decisão que não atende a requerimento ou pretensão deduzida pela agravada; não se faz presente hipótese para arbitramento de honorários. Ante ao exposto, dá-se provimento ao recurso para conceder a gratuidade judiciária à recorrente, inverter o ônus da prova e excluir todas as re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 262 tristeza, vexame e humilhação à vítima” (in Programa de Responsabilidade Civil, 2ª Edição, Malheiros Editores, p. 78). A sanção civil referente a dano moral deve possuir duas finalidades. Com efeito, a primeira é a finalidade educativa, onde a decisão judicial tem o escopo de educar não só as partes litigant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 163 de se tratar de conta-poupança, protegida pela impenhorabilidade - Extrato de conta poupança demonstrando tratar-se de conta inteligente, caracterizada como conta vinculada, com ocorrência de movimentação financeira recente - Descaracterização como conta-poupança típica - Afirmação do requerido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1031 562.01.2005.020976-6/000000-000 - nº ordem 844/2005 - Usucapião - RICARDO CARVALHO E OUTROS X ORLANDO MONTEIRO NETTO E OUTROS - Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, tendo em vista as respostas dos ofícios expedidos. - ADV RICARDO CHIQUITO ORTEGA OAB/SP 70527 - ADV PATRICIA MARIA SOARES DE OL