Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 839 123 desde a data do fato danoso (15.03.2007). No que se refere aos danos morais, tem-se que igualmente configurados, no caso, pelo constrangimento experimentado pelo autor e pelo comprometimento da sua imagem e reputação profissional, decorrentes do envolvimento de seu nome na emissão fraudulenta de certificados de qualifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1206 que está em desconformidade com a sentença. Anota-se que o fato de não ter havido a expedição de “habite-se” não autoriza o emprego de índice diverso do que foi indicado no título executivo. Destarte, acolho a impugnação apresentada pelas executadas para reconhecer a existência de excesso de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4447 possuem condições financeiras de pagar pelo serviço judiciário, aqueles que têm o atendimento denegado por ela, em razão de sua renda mensal, não fazem jus à gratuidade da justiça. Preserva-se, assim, a isonomia entre os jurisdicionados, conferindo-se o benefício da gratuidade somente àqueles qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1783 Processo 0004121-56.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1017590-60.2016.8.26.0309) (processo principal 101759060.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Frizzi & Frizzi Ltda - Vistos. Para a realização da pesquisa solicitada, apresente a exequente, no prazo de quinze dias, planilha atuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3829 do Estado de São Paulo em demandas judiciais atinentes ao cumprimento de sentenças coletivas, in verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CUSTAS PROCESUAIS DEVIDAS, MAS EXIGÍVEIS APENAS QUANDO A EXECUÇÃO FOR SATISFEITA - Isenção prevista no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 95 AI n. 0012619-79.2011.8.26.0000, r.el. des. Maury Bottesini, v.u., j. 16.2.2011). AGRAVO DE INSTRUMENTO - PENHORA DE VALOR EXISTENTE EM CADERNETA DE POUPANÇA DO AGRAVANTE - alegação de violação do artigo 649, inciso X do C.P.C. - não ocorrência - caderneta de poupança vinculada à conta corrente que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2722 entendimento que vem sendo adotado perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em demandas judiciais atinentes ao cumprimento de sentenças coletivas, in verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CUSTAS PROCESUAIS DEVIDAS, MAS EXI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4447 possuem condições financeiras de pagar pelo serviço judiciário, aqueles que têm o atendimento denegado por ela, em razão de sua renda mensal, não fazem jus à gratuidade da justiça. Preserva-se, assim, a isonomia entre os jurisdicionados, conferindo-se o benefício da gratuidade somente àqueles qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1291 designo audiência de instrução para o dia 23 de junho de 2020, às 15h30, a qual ocorrerá excepcionalmente por meio virtual, mediante utilização da ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, dos advogados e das testemunhas), via computador ou smartphone. 4-Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2843 CARTÓRIO: Fica intimada a parte autora para indicar o endereço do requerido que deverá figurar na carta precatória.) - ADV: SILVANYA CONDRADE PAYÃO (OAB 336577/SP), FERNANDA CAETANO RIBEIRO (OAB 289530/SP), JEFERSON NARDI NUNES DIAS (OAB 186177/SP) Processo 1004353-03.2016.8.26.0650 - Procedimento Comum -