Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1063 retroativo e incidência sobre os reflexos. O autor pediu a rescisão do decisum transitado em julgado, no capítulo referente ao pagamento do Adicional sobre Referência em decorrência do julgamento da ADIN n° 2016047-25.2017.8.26.0000, que declarou a inconstitucionalidade dos artigos 68 e 69 da Lei Orgânica do Município de Itan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 1230 333.01.2009.001273-0/000000-000 - nº ordem 650/2009 - Revisional de Alimentos - B. C. D. C. C. X M. C. - V. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV DOUGLAS VENÂNCIO PIRES OAB/SP 194185 - ADV VANDERLEI DE SOUZA GRANADO OAB/SP 99186 333.01.2009.001393-1/000000-000 - nº ordem 715/2009 - Regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 979 745-A do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei 11.382, de 6 de dezembro de 2006. Se requerido, e o exeqüente recolher as custas processuais ou emolumentos devidos, expeça-se certidão para os fins dos arts. 615-A e 659, § 4º, do Código de Processo Civil. Todas as providências acima, com exceção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 691 783 071.01.2010.012349-1/000000-000 - nº ordem 528/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSILENE ONORIO DE SOUZA OLIVEIRA X EMBRATEL S/A - Fls. 26/27 - Proc. nº 528/2010. Vistos. 1. Concedo à autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. Para que se conceda a tutela antecipada, im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 573 612 071.01.2009.035443-0/000000-000 - nº ordem 1621/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA X MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS FIDC - Fls. 19 - Vistos. 1. Concedo à autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2618 Processo 0026444-36.2010.8.26.0482 (482.01.2010.026444) - Procedimento Ordinário - Remuneração - Orlando Peracelli - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé haver expedido guia de levantamento nº808/14, em favor do autor, à disposição. - ADV: CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), DANIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 749 de fls. 23, informando que deixou de citar o requerido porque segundo informações é falecido. - ADV GUILHERME RODRIGUES DA COSTA OAB/SP 173884 333.01.2010.001049-4/000000-000 - nº ordem 552/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. F. M. D. Q. X L. A. D. Q. Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2185 original. Assim, rejeita-se a pretensão, e a autora ainda deve ser condenada nas penas da litigância de má-fé, pois alterou a verdade dos fatos, incorrendo na conduta descrita no artigo 80, II, do Código de Processo Civil. Com isso, deixo de analisar os demais argumentos expostos pelas partes, pois: “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 650 849 irreparável ou de difícil reparação ou ficar caracterizado abuso de direito de defesa ou manifesto intuito protelatório do réu. Não se pode conceder a medida quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado. Segundo a jurisprudência, a exigência de prova inequívoca significa que a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 1027 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - desp de fls. 65/66: 1. Concedo à autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. Para que se conceda a tutela antecipada, imperiosa se faz a presença de requisitos legais, pois trata-se de medida que adianta os efeitos da tutela de m�